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Acessibilidade
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 56/1997 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. | 27/11/1997 | Detalhes |
| 55/1997 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/1997 | Detalhes |
| 54/1997 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/1997 | Detalhes |
| 53/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/11/1997 | Detalhes |
| 52/1997 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUIR OBRAS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/1997 | Detalhes |
| 51/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/11/1997 | Detalhes |
| 50/1997 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE CARGO NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/1997 | Detalhes |
| 49/1997 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS COM A FEPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/1997 | Detalhes |
| 48/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/11/1997 | Detalhes |
| 47/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/11/1997 | Detalhes |
| 46/1997 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. | 22/10/1997 | Detalhes |
| 45/1997 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO,OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA SEREM ... | 20/10/1997 | Detalhes |
| 44/1997 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO (CRECHE PEQUENO DAVI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/1997 | Detalhes |
| 43/1997 | AUTORIZA O EXECUTIVO A ADOTAR, NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL CONCERNENTES ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, EXERCIDAS NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/1997 | Detalhes |
| 42/1997 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA OUTORGAR A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP-, MEDIANTE CONCESSÃO DO DIREITO DE IMPLANTAR, AMPLIAR, ADMINISTRAR E EXPLORAR COM EXCLUSIVIDADE OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTO ... | 25/09/1997 | Detalhes |
| 41/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL E TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/1997 | Detalhes |
| 40/1997 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO A ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/1997 | Detalhes |
| 39/1997 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/1997 | Detalhes |
| 38/1997 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder, a titulo gratuito, mão de obra à Creche Pequeno Davi, sediada neste Município, com o intuito de edificar prédio com 88,00(oitenta e oito metros quadrados) de construção civil destinado ao funcionamento de Padaria. | 22/07/1997 | Detalhes |
| 37/1997 | Fica o Chefe do Poder Executivo municipal autorizado a assinar Termos de Convênio e de Adiantamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento p... | 08/07/1997 | Detalhes |
| 36/1997 | Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a cobrança de fornecimento e utilização de bens e serviços à comunidade, através da cessão de maquinários e de especialidades técnicas desenvolvidas pelo Município. | 08/07/1997 | Detalhes |
| 35/1997 | Fica a Prefeitura Municipal de Fernão, autorizada a Associar-se junto a AMMEP. | 08/07/1997 | Detalhes |
| 34/1997 | Fica instituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Fernão. | 08/07/1997 | Detalhes |
| 33/1997 | Em conformidade com o artigo 165, parágrafo 2°, da Constituição Federal e artigo 33, item XII das disposições transitórias da Lei Orgânica do Município de GÁLIA, esta Lei fixa as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1.998. | 26/06/1997 | Detalhes |
| 32/1997 | Denominação de rua. e PRAÇA RUI BARBOSA | 18/06/1997 | Detalhes |
| 31/1997 | Denominação de rua. JOÃO ALVES MIRA | 18/06/1997 | Detalhes |
| 30/1997 | Denominação de rua. ANTONIO MARIA AGOSTINHO SIMÕES. | 18/06/1997 | Detalhes |
| 29/1997 | Denominação de rua. ANTONIO CABETTE | 18/06/1997 | Detalhes |
| 28/1997 | Denominação de rua. BENEDITO SOARES FIDENCIO | 18/06/1997 | Detalhes |
| 27/1997 | Denominação de rua. SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA | 18/06/1997 | Detalhes |
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