.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
1997 Ativa (Não consta revogação expressa) 16/06/2016
Número
10
Legislatura
1997-2000
Ementa
Fica o Município de Fernão representado pelo seu Prefeito em exercício, autorizado a celebrar, Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, com interveniência da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando implementar a integração dos Serviços de Saúde que atuam no Município, propiciando mudanças qualitativas dos serviços e fortalecimento do processo de Municipalização.

Arquivos

Número: 10
Alteram ou Revogam - 10/1997
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 10/1997
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Fernão - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies , Aviso de privacidade e Termos e condições gerais de uso.