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Fernão, sábado, 09 de dezembro de 2023
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1518/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/11/2023 | Detalhes |
1517/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/11/2023 | Detalhes |
1085/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/11/2023 | Detalhes |
1516/2023 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO EVENTUAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/11/2023 | Detalhes |
6974/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/11/2023 | Detalhes |
6973/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA SRTA. MARIA CAROLINA SOUSA PEREIRA, NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/11/2023 | Detalhes |
6972/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/11/2023 | Detalhes |
6971/2023 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2023 | Detalhes |
6970/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. STEPHANIE ELOISA INACIO, LOTADA NA FUÇÃO DE MONITOR-CRECHE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/11/2023 | Detalhes |
6969/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/11/2023 | Detalhes |
6968/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. OLIVIA MARIA TABANEZ DE MIRANDA DEL VESCOVO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/11/2023 | Detalhes |
6967/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. VIVIANE FERREIRA LEITE DOS SANTOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/11/2023 | Detalhes |
1515/2023 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/11/2023 | Detalhes |
1514/2023 | DISPÕE SOBRE A PRAÇA ESPORTIVA MUNICIPAL DE BEM DE USO PÚBLICO DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/11/2023 | Detalhes |
6966/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/11/2023 | Detalhes |
6965/2023 | NOMEIA SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO PERÍODO DE FÉRIAS DO SECRETÁRIO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/11/2023 | Detalhes |
6964/2023 | DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2023 | Detalhes |
1084/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2023 | Detalhes |
6963/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | Detalhes |
6962/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | Detalhes |
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