Prefeitura Municipal de Fernão

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
7546/2025	Portarias Governo	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/12/2025
7562/2025	Portarias Governo	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/10/2025
7561/2025	Portarias Governo	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FERNANDA CAVALCANTE FERREIRA ALVES DA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/10/2025
1157/2025	Leis Ordinárias	INSTITUI O CARTÃO CORPORATIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/10/2025
1156/2025	Leis Ordinárias	INTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/10/2025
1640/2025	Decretos Municipais	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ASICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/10/2025
1639/2025	Decretos Municipais	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/10/2025
7560/2025	Portarias Governo	DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ATUAR NO CONVÊNIO DO PROGRAMA DE EQUIPAGEM DOS FUNDOS SOCIAIS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/10/2025
7559/2025	Portarias Governo	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/10/2025
7558/2025	Portarias Governo	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/10/2025
7557/2025	Portarias Governo	DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SRA. JANE MARIA MANCHINI BARROS ARANHA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	17/10/2025
1155/2025	Leis Complementares	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE PROCEDIMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	17/10/2025
7556/2025	Portarias Governo	DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PERIODICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRTA. MILENE LUNA DA SILVA READAPTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/10/2025
7555/2025	Portarias Governo	DISPÕE SOBRA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/10/2025
1638/2025	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/10/2025
7553/2025	Portarias Governo	DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/10/2025
1637/2025	Decretos Municipais	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/10/2025
7552/2025	Portarias Governo	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/10/2025
7551/2025	Portarias Governo	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. LUCIMARA PIN, READAPTADA NA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.	10/10/2025
7550/2025	Portarias Governo	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/10/2025

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