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Fernão, sábado, 27 de julho de 2024 Telefone (14) 3273-1004

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7176/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/07/2024
7175/2024 “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 7138/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/07/2024
7174/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/07/2024
7173/2024 “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES NORMAIS DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, SR. ANDERSON NOGUEIRA DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO DE TRATORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/07/2024
7167/2024 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/07/2024
7172/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/07/2024
7171/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/07/2024
7170/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. ANDERSON NOGUEIRA DOS SANTOS, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/07/2024
7169/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. SAMUEL BATISTA PASTRI, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/07/2024
7168/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LIVIA TAVARES BENETTI PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/07/2024
7166/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/07/2024
7165/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. DIVA DE OLIVEIRA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/07/2024
7164/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. JOSE CLAUDIO ROCHA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/07/2024
7163/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. DONIZETE FERNANDES DA SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/07/2024
7162/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/07/2024
7161/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. EBER ROGERIO ASSIS, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/07/2024
7160/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. LUZIA DA SILVA CAMPOS, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/07/2024
7159/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/07/2024
7158/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. VANDERLEI CARDOSO, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/07/2024
7157/2024 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. LUCIANA RODRIGUES ANDERY AMORIM, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/07/2024

UNIDADES FISCAIS

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Portal atualizado em: 24/07/2024 09:39:25

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