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Fernão, segunda-feira, 05 de junho de 2023 
(14) 3273-1004
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1476/2023 | ALTERA O § 2º, ART. 7º, DO DECRETO Nº1275/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 6839/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | Detalhes |
| 6838/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2023 | Detalhes |
| 6837/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS ROBERTO ALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2023 | Detalhes |
| 6836/2023 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO INERENTE AO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 | Detalhes |
| 6835/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | Detalhes |
| 6834/2023 | DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | Detalhes |
| 6833/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. DENISE DA SILVA MAXIMO TECHERA, DA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | Detalhes |
| 6832/2023 | DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. SANDRA MADALENA DE ROSSO AGUIAR, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | Detalhes |
| 6831/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2023 | Detalhes |
| 6830/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2023 | Detalhes |
| 6829/2023 | DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2023 | Detalhes |
| 1068/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. | 03/05/2023 | Detalhes |
| 6828/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “SEXTA-PARTE”, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 6827/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 6826/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 6825/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 6824/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. LETICIA BRITO PIOVEZAN PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 | Detalhes |
| 6823/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MATHEUS DRAGHI DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 | Detalhes |
| 6822/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIANA APARECIDA GOUVEIA MARQUES PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 | Detalhes |
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