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Fernão, sábado, 28 de janeiro de 2023 
(14) 3273-1004
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 6707/2022 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº6699/2022, DATADA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2022 | Detalhes |
| 6706/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2022 | Detalhes |
| 6705/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/12/2022 | Detalhes |
| 1455/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/12/2022 | Detalhes |
| 6704/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/12/2022 | Detalhes |
| 6703/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/12/2022 | Detalhes |
| 6702/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES ESTÁVEIS PARA APURAREM POR MEIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU SINDICÂNCIAS CONTRADITÓRIAS, EVENTUAIS FALHAS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU NÃO, ASSIM COMO POR EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ENTREGA... | 27/12/2022 | Detalhes |
| 6701/2022 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/12/2022 | Detalhes |
| 1454/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/12/2022 | Detalhes |
| 6700/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS PARA O ANOD E 2023, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – LDB LEI N.º 9394, LEI N.º 11.738/2088, DECRETO N.º 1449/2022 E DEMAIS DISPOSI... | 23/12/2022 | Detalhes |
| 6699/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2022 | Detalhes |
| 6698/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA ANGELA RODRIGUES GUIMARAES BARROS MANTOANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2022 | Detalhes |
| 6697/2022 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, COROLÁRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2022 | Detalhes |
| 6696/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2022 | Detalhes |
| 1453/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/2022 | Detalhes |
| 1452/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/2022 | Detalhes |
| 6695/2022 | DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DE PAGAMENTO PARA BENEFICIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/12/2022 | Detalhes |
| 6694/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA SRTA. EMILY CAMPANARI PINTO, NA FUNÇÃO DE INSPETOR DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2022 | Detalhes |
| 6693/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JULIANA GOMES, DA FUNÇÃO DE PEB - I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2022 | Detalhes |
| 6692/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RITA DE CASSIA MARIA MARTINS, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2022 | Detalhes |
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