.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
7546/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2025
7562/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2025
7561/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FERNANDA CAVALCANTE FERREIRA ALVES DA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2025
1157/2025 Leis Ordinárias INSTITUI O CARTÃO CORPORATIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2025
1156/2025 Leis Ordinárias INTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2025
1640/2025 Decretos Municipais ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ASICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2025
1639/2025 Decretos Municipais CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/10/2025
7560/2025 Portarias Governo DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ATUAR NO CONVÊNIO DO PROGRAMA DE EQUIPAGEM DOS FUNDOS SOCIAIS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2025
7559/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2025
7558/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2025
7557/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SRA. JANE MARIA MANCHINI BARROS ARANHA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2025
1155/2025 Leis Complementares DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE PROCEDIMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2025
7556/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PERIODICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRTA. MILENE LUNA DA SILVA READAPTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/10/2025
7555/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/10/2025
1638/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2025
7553/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2025
1637/2025 Decretos Municipais ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2025
7552/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2025
7551/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. LUCIMARA PIN, READAPTADA NA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS. 10/10/2025
7550/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Fernão - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies , Aviso de privacidade e Termos e condições gerais de uso.