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Fernão, quarta-feira, 28 de setembro de 2022 
(14) 3273-1004
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 6597/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SRA. JULIANA DA COSTA FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/09/2022 | Detalhes |
| 6594/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/09/2022 | Detalhes |
| 6632/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BRUNA PENARIOL MORANTE PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/09/2022 | Detalhes |
| 6631/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A SRA. CLAUDIA VANESSA SILVERIO FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/09/2022 | Detalhes |
| 6630/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/09/2022 | Detalhes |
| 6629/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/09/2022 | Detalhes |
| 6628/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/09/2022 | Detalhes |
| 6627/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/09/2022 | Detalhes |
| 6626/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR O SR. DOUGLAS CAMPANARI PINTO COMO AGENTE DE ATENDIMENTO DO SEBRAE AQUI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/09/2022 | Detalhes |
| 1424/2022 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2022 | Detalhes |
| 6625/2022 | DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2022 | Detalhes |
| 1423/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E REQUISITOS DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2022 | Detalhes |
| 6624/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2022 | Detalhes |
| 1422/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2022 | Detalhes |
| 6623/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2022 | Detalhes |
| 6622/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2022 | Detalhes |
| 6621/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2022 | Detalhes |
| 6620/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2022 | Detalhes |
| 6619/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2022 | Detalhes |
| 1421/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2022 | Detalhes |
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