Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Fernão, sábado, 28 de janeiro de 2023 Telefone (14) 3273-1004

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h

Sáb
28/01
Chuva
Máx 29 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0
Domi
29/01
Chuva
Máx 30 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0
Segu
30/01
Chuva
Máx 27 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0
Terç
31/01
Chuva
Máx 26 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
6707/2022DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº6699/2022, DATADA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/12/2022
6706/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/12/2022
6705/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS29/12/2022
1455/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS29/12/2022
6704/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/12/2022
6703/2022DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/12/2022
6702/2022DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES ESTÁVEIS PARA APURAREM POR MEIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU SINDICÂNCIAS CONTRADITÓRIAS, EVENTUAIS FALHAS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU NÃO, ASSIM COMO POR EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ENTREGA...27/12/2022
6701/2022DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/12/2022
1454/2022DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/12/2022
6700/2022DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS PARA O ANOD E 2023, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – LDB LEI N.º 9394, LEI N.º 11.738/2088, DECRETO N.º 1449/2022 E DEMAIS DISPOSI...23/12/2022
6699/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/12/2022
6698/2022DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA ANGELA RODRIGUES GUIMARAES BARROS MANTOANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/12/2022
6697/2022DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, COROLÁRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/12/2022
6696/2022DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/12/2022
1453/2022DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/12/2022
1452/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/12/2022
6695/2022DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DE PAGAMENTO PARA BENEFICIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/12/2022
6694/2022DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA SRTA. EMILY CAMPANARI PINTO, NA FUNÇÃO DE INSPETOR DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/12/2022
6693/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JULIANA GOMES, DA FUNÇÃO DE PEB - I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/12/2022
6692/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RITA DE CASSIA MARIA MARTINS, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/12/2022
Covid-19

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 27/01/2023

Portal atualizado em: 27/01/2023 14:16:00

Prefeitura Municipal de Fernão - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.