.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Constituição Estadual
Constituição Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
631
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
812
Leis Complementares
Leis Complementares
30
Lei Orgânica
Lei Orgânica
2
Portarias Depto de Saúde
Portarias Depto de Saúde
9
Portarias Governo
Portarias Governo
3191
Medida Provisória
Medida Provisória
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
7533/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ATUAR NO CONVÊNIO SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDADANIA NO CAMPO - COMPARTILHAMENTO DE BEN MÓVEIS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2025
7532/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2025
7531/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA SRA. DINA DOS SANTOS, NA FUNÇÃO DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2025
7530/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA SRA. ISABELLE THUANE BARBOSA PEREIRA, NA FUNÇÃO DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2025
7529/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA SRA. FERNANDA CAVALCANTE FERREIRA ALVES, NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2025
7528/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DO R. DHOUGLAS DE OLIVEIRA ALMEIDA, NA FUNÇÃO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2025
7527/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2025
7526/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2025
7525/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. LETICIA BRITO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/09/2025
7524/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/09/2025
7523/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2025
7522/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2025
7521/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2025
306/2005 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUEESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2025
7520/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃODE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2025
7519/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. VICTORIATOLOSA AGUIRRA DEL RIO NO CARGO EMCOMISSÃO DE PROCURADORA GERAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2025
7518/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2025
7517/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2025
7516/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 29/08/2025
7515/2025 Portarias Governo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Fernão - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies , Aviso de privacidade e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar