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Fernão, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1668/2024 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº1.567, DE 20 DE AGOSTO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/08/2024 | Detalhes |
| 1667/2024 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O CARGO DE ADVOGADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 20/08/2024 | Detalhes |
| 7200/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 19/08/2024 | Detalhes |
| 7199/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATORIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/08/2024 | Detalhes |
| 7198/2024 | Portarias Governo | “DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 19/08/2024 | Detalhes |
| 7197/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 19/08/2024 | Detalhes |
| 7196/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR O SR. MARCOS ROBERTO ALVES FERREIRA COMO AGENTE DE ATENDIMENTO DO SEBRAE AQUI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/08/2024 | Detalhes |
| 7195/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÕES DE PARECERES E AVALIAÇÕES DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/08/2024 | Detalhes |
| 40/2024 | Leis Complementares | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/08/2024 | Detalhes |
| 1566/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais. | 13/08/2024 | Detalhes |
| 1565/2024 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 13/08/2024 | Detalhes |
| 1564/2024 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 13/08/2024 | Detalhes |
| 1115/2024 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 13/08/2024 | Detalhes |
| 1114/2024 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 13/08/2024 | Detalhes |
| 7194/2024 | Portarias Governo | “NOMEIA SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO PERÍODO DE FÉRIAS DO SECRETÁRIO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/08/2024 | Detalhes |
| 7193/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/08/2024 | Detalhes |
| 7192/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/08/2024 | Detalhes |
| 7191/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/08/2024 | Detalhes |
| 7190/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 08/08/2024 | Detalhes |
| 7188/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 07/08/2024 | Detalhes |
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