Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Fernão, sábado, 25 de maio de 2024 Telefone (14) 3273-1004 /

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Sáb
25/05
Parcialmente Nublado
Máx 24 °C
Min 19 °C
Índice UV
5.0
Domi
26/05
Chuva
Máx 20 °C
Min 17 °C
Índice UV
5.0
Segu
27/05
Chuva
Máx 27 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0
Terç
28/05
Parcialmente Nublado
Máx 24 °C
Min 16 °C
Índice UV
5.0

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7102/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2024
7101/2024 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2024
7100/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSA MARIA DEL VESCOVO ROSSATTI PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2024
7099/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2024
7098/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO DR. DENIS MÁXIMO TECHERA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2024
7097/2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2024
7096/2024 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/04/2024
7095/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/04/2024
7094/2024 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/04/2024
1107/2024 ALTERA A LEI Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, NO TOCANTE À REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/04/2024
7093/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/04/2024
7092/2024 DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE FERNÃO, DE ACORDO COM A LEICOMPLEMENTAR Nº 16/2011 DE 20 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2024
7091/2024 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2024
7090/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES ESTÁVEIS PARA APURAREM EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES OU SINDICÂNCIAS CONTRADITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2024
7089/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAREM MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO “FUMAP”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2024
7088/2024 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2024
1106/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2024
7087/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/03/2024
7086/2024 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/03/2024
7085/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/03/2024

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 24/05/2024

Portal atualizado em: 24/05/2024 08:45:49

Prefeitura Municipal de Fernão - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.