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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5223/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA CASAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MICHELI PIN DOS SANTOS VICENCETTE, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5222/2018 “DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. IZIDORO CANEZIN DA SILVA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5221/2018 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5220/2018 “DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. NILZA APARECIDA MARTINELLI, READAPATADA PARA EXERCER AS FUNÇOES NO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5219/2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR O SR. JAN PAULO PIRES BUENO ZUPARDO  NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5218/2018 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR O SR. JAN PAULO PIRES BUENO ZUPARDO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE RESPONSAVEL PELO SETOR DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS, CONTROLE E MANUTENÇÃO DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5217/2018 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GERSON DONIZETI LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5216/2018 “DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. LEANDRO GRACIANO DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5215/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. VANESSA NOGUEIRA ALMEIDA RAMOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DENTARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5214/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA CASAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. NICOLE BENETTI RISSARDI LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5213/2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR NESTE MUNICIPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5212/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, A COLABORADORA MUNICIPAL, SRA. NAIR SUELY ALMEIDA PEREIRA, LOTADA NO CARGO DE COZINHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5211/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5210/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5209/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. VANESSA NOGUEIRA ALMEIDA RAMOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DENTARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5208/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. LUCIMARA PIN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE MONITOR E READAPTADA NA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5207/2018 “DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE FERNÃO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011 DE 20 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 23/09/2019
5206/2018 “DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE FERNÃO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011 DE 20 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 23/09/2019
5205/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. DAISY ARIANE ALMASAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5204/2018 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO – FUMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5203/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ESTELA PASTRE FERRATO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5202/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. LUIZ JESUS PRECISO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE TRATORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5201/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ADRIANO PEREIRA DA CRUZ, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5200/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5199/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. GABRIELA BRITO PIOVEZAN LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5198/2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA E ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5197/2018 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5196/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. FABIO HENRIQUE RODRIGUES, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5195/2018 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5194/2018 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019

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