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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5253/2018 FICA INSTITUIDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO ORIUNDO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITO “VIVALEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5252/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KAMILA DAVANTEL GENARO SATO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5251/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRTA. SANDRA AZEVEDO ATRAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5250/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSELENI APARECIDA DEZIDERATO ALMASAN, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5249/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSELENI APARECIDA DEZIDERATO ALMASAN DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5248/2018 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ROBISON ANTONIO MIGLIORINI, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5247/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. TATIANA NASCIMENTO COSTA, LOTADA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5246/2018 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. LUIZ JESUS PRECISO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE TRATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5245/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANDRESA DO CARMO MORENO KIMURA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5244/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. EBER ROGERIO ASSIS, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MEDICO VETERINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5243/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. NIVALDO NATAL FELTRI, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5242/2018 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSANE CRISTINA FODRA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5241/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. GESNER MATTOSINHO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5240/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. DAISY ARIANE ALMASAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5239/2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA E DE ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5238/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. MICHELE SEBASTIANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, READAPTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5237/2018 DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5236/2018 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5235/2018 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. VIVIANE GONÇALVES BENETTI NASCIMENTO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5234/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. AILTON GONÇALVES DE MACEDO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5233/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. GERSON DONIZETI LIMA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5232/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. CILEIAS SANTANA DOS SANTOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5231/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. DAISY ARIANE ALMASAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5230/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. CILEIAS SANTANA DOS SANTOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5229/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. CELIA MARIA CARDOSO DA CRUZ, LOTADA NO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5228/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. MARCELO DIAS JUNIOR, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5227/2018 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRTA. GABRIELA MARIA DE FARIA GONÇALVES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - PEB I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5226/2018 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5225/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019
5224/2018 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2019

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