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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5193/2018 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5192/2018 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5191/2018 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5190/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. DAISY ARIANE ALMASAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5189/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. DEBORA NOGUEIRA ALMEIDA, LOTADA NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5188/2018 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº5177/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018, PARA APURAR POSSÍVEL FALHA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5187/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANDRESA DO CARMO MORENO KIMURA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5186/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANDRESA DO CARMO MORENO KIMURA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5185/2018 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JAN PAULO PIRES BUENO ZUPARDO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5184/2018 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TANIA DE SOUZA ALMEIDA DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5183/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5182/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. WILSON JOLY KEMPE JUNIOR, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5181/2018 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5180/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. LUCIANA NUNES CAMARGO LEARDINI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5179/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. GABRIELA BRITO PIOVEZAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5178/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. MARCELO DIAS JUNIOR, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5177/2018 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL FALHA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5176/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ARACI CUBA MATOS CARDUCCI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5175/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5174/2018 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. DIVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5173/2018 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5172/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARTA APARECIDA SANTANA DOS SANTOS CUBA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE MONITOR DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5171/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ELISÂNGELA NAVES DOS SANTOS BATISTA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE MONITOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5170/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ALEX ROGÉRIO PERMONIAN, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5169/2018 “DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. GESNER MATTOSINHO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5168/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. LUCIANI SAYURI TANIGUTI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE TESOUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5167/2018 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5166/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. NICOLE NUNES BENETTI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5165/2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. ANA CECILIA FERNANDES NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019
5164/2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. GABRIELA BRITO PIOVEZAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/09/2019

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