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Fernão, segunda-feira, 23 de maio de 2022 Telefone (14) 3273-1004

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
5100/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. MILENE LUNA DA SILVA, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5099/2018DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5098/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5097/2018DISPÕE SOBRE A CONQUISTA DE MAIS UM QUINQUENIO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5096/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “SEXTA-PARTE”, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5095/2018DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. MARCO ANTONIO BORELLI, LOTADO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5094/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5093/2018FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5092/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. VALQUIRIA DOMINGUES LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5091/2018DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5090/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANA LUCIA DA FONSECA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5089/2018DISPÕE SOBRE A CONQUISTA DE MAIS UM QUINQUENIO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5088/2018DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5087/2018DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSICAO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FERNAO E DA OUTRA PROVIDENCIAS05/04/2018
5086/2018DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5085/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA. NILVA REGINA ALVES, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5084/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ADENIR DE PAULA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5083/2018DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. ELIANE SOARES DE OLIVEIRA PULTRINI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5082/2018DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5081/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. GERSON DONIZETI LIMA, LOTADO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5080/2018DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. MICHELE SEBASTIANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, READAPTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5079/2018DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5078/2018DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5077/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. SERGIO APARECIDO BATISTA, LOTADO NO CARGO DE AGENTE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5076/2018DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO RELATIVO AO PROJETO ESTADUAL DO LEITE – “VIVALEITE”, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 44.569, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/04/2018
5075/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. MILENE LUNA DA SILVA, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5074/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. FERNANDA DE SOUZA FONSECA PASTRE, LOTADA NO CARGO DE MONITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5073/2018DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PERÍODICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. AGUINALDO ALVES DE ALMEIDA LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5072/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
5071/2018DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/04/2018
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