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Fernão, segunda-feira, 23 de maio de 2022 Telefone (14) 3273-1004

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
5163/2018“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANDREA CRISTINA MOURÃO ESTEVES DOS SANTOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”23/09/2019
5162/2018“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. GERSON DONIZETI LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”23/09/2019
5161/2018“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. GERSON DONIZETI LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”23/09/2019
5160/2018“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. LUIZ JESUS PRECISO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE TRATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”23/09/2019
5159/2018“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. AILTON GONÇALVES MACEDO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”23/09/2019
5158/2018“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ADENIR DE PAULA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”23/09/2019
5157/2018“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”23/09/2019
5156/2018“DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. EBER ROGERIO ASSIS, LOTADO NO CARGO DE EFETIVO DE MEDICO VETERINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”23/09/2019
5155/2018“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANGELICA DA SILVA RODRIGUES MIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”23/09/2019
5154/2018“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. IZIDORO CANEZIN DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”23/09/2019
5153/2018DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/07/2018
5152/2018DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/07/2018
5151/2018DISPÕE SOBRE A PROCRASTINAÇÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. VANESSA NOGUEIRA ALMEIDA RAMOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/07/2018
5150/2018DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DA SERVIDORA A SRTA. DEBORA NOGUEIRA ALMEIDA, LOTADA NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/07/2018
5148/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. MILENE LUNA DA SILVA, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/07/2018
5147/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA E DE ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018 E DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/07/2018
5146/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AO COLABORADOR MUNICIPAL, SR. JOSÉ VALENTIM FODRA, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/07/2018
5145/2018DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/07/2018
5144/2018DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. LUCIANI SAYURI TANIGUTI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE TESOUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/07/2018
5143/2018DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/07/2018
5142/2018DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. SAMUEL BATISTA PASTRI, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/07/2018
5141/2018DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº5120/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. JORGE LUIS FIDENCIO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...27/07/2018
5140/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ODETE APARECIDA BARBOSA PERMONIAN LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/07/2018
5139/2018DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. EBER ROGERIO ASSIS, LOTADO NO CARGO DE EFETIVO DE MEDICO VETERINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/07/2018
5138/2018DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. IZIDORO CANEZIN DA SILVA, LOTADO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/07/2018
5136/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ESTELA PASTRE FERRATO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/07/2018
5135/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/07/2018
5134/2018DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/07/2018
5133/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NICOLE NUNES BENETTI PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/07/2018
5132/2018DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/07/2018
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