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Fernão, segunda-feira, 23 de maio de 2022 Telefone (14) 3273-1004

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
5343/2018DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO COMUNICADO SDG Nº 16/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5342/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSANE CRISTINA FODRA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, RESPONSAVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5341/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA VANESSA DE FATIMA ANZOLIN BOARO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5340/2018DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5339/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. VANESSA MARTINS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5338/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. DIEGO MARTINELLI, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5337/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA ADRIANA TEREZINHA SARAIVA RIBEIRO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5336/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA ANDREA CRISTINA MOURAO ESTEVES DOS SANTOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR AUXILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5335/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA VANESSA NOGUEIRA ALMEIDA RAMOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DENTARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5334/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA CASAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANA CECÍLIA FERNANDES DE SOUZA LADEIRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5333/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA CASAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ADRIANA APARECIDA PASTRE CAMARGO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5332/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ESTELA PASTRE FERRATO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5331/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE OBRA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5330/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5329/2018DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A SRTA. ROSEANE REGINA MARIANO, DA FUNÇÃO DE ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5328/2018DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A SRTA. DEBORA NOGUEIRA ALMEIDA, DA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5327/2018DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5326/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA E DE ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5325/2018DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. JESSICA APARECIDA BIZARRO OCIPOO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COZINHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5324/2018DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. MICHELE SEBASTIANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, READAPTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5323/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “SEXTA-PARTE”, AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5322/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA ESTER FARIAS DE OLIVEIRA LEARDINI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5321/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5320/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5319/2018DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5318/2018DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5317/2018DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5316/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA E DE ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 04/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5315/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ESTELA PASTRE FERRATO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
5314/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. FABIO HENRIQUE RODRIGUES, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2019
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