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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5313/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. NIVALDO NATAL FELTRI, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5312/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA ADRIANA TEREZINHA SARAIVA RIBEIRO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5311/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA ANDREA CRISTINA MOURÃO ESTEVES DOS SANTOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR AUXILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5310/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR MARCOS JOSE BONIFACIO DO COUTO JUNIOR, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE SISTEMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5309/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DA SERVIDORA A SRA. MIRELLA GONÇALVES CALDEIRA PADULA, LOTADA NA FUNÇÃO DE DENTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5308/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DA SERVIDORA A SRTA. ANGELICA DA SILVA SANTOS, LOTADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR FARMACIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5307/2018 DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 5284/2018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5306/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MONITOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5305/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5304/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA ELISANGELA NAVES DOS SANTOS BATISTA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE MONITOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5303/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ESTELA PASTRE FERRATO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5302/2018 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5301/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5300/2018 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATORIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5299/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “SEXTA-PARTE”, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5298/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, À COLABORADORA MUNICIPAL, SRA. LUCIANA NUNES CAMARGO LEARDINI, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5297/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRTA. TALITA MARIA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PSICOLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5296/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. GABRIELA VIEIRA JEFFERY PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5295/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA ADRIANA TEREZINHA SARAIVA RIBEIRO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5294/2018 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5293/2018 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 563/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5292/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. DAINE ANELI MADUREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5291/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO DA SILVA STAMPINI PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5290/2018 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO CORRESPONDENTE AO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5289/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA HELIANA MARIA CASSETTARI POLETTO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE MEDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5288/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRTA. NATALIA ALVES DE MIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5287/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA VALQUIRIA DOMINGUES, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5286/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA MARIA ISABEL MANTUANI PARUSSOLO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5285/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019
5284/2018 DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2019

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