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Fernão, segunda-feira, 24 de junho de 2024 Telefone (14) 3273-1004 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7085/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/03/2024
7007/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MICHELE SEBASTIANI, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/01/2024
6707/2022 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº6699/2022, DATADA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/12/2022
6706/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/12/2022
6705/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/12/2022
6704/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/12/2022
6703/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/12/2022
6702/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES ESTÁVEIS PARA APURAREM POR MEIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU SINDICÂNCIAS CONTRADITÓRIAS, EVENTUAIS FALHAS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU NÃO, ASSIM COMO POR EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ENTREGA... 27/12/2022
6701/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/12/2022
6700/2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS PARA O ANOD E 2023, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – LDB LEI N.º 9394, LEI N.º 11.738/2088, DECRETO N.º 1449/2022 E DEMAIS DISPOSI... 23/12/2022
6699/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/12/2022
6698/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA ANGELA RODRIGUES GUIMARAES BARROS MANTOANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/12/2022
6697/2022 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, COROLÁRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/12/2022
6696/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/12/2022
6695/2022 DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DE PAGAMENTO PARA BENEFICIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/12/2022
6694/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA SRTA. EMILY CAMPANARI PINTO, NA FUNÇÃO DE INSPETOR DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2022
6693/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JULIANA GOMES, DA FUNÇÃO DE PEB - I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2022
6692/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RITA DE CASSIA MARIA MARTINS, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2022
6691/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA CLAUDIA MARTINS STROPAICI BALTAZAR, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2022
6690/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA CLAUDIA MARTINS STROPAICI BALTAZAR, DA FUNÇÃO DE PEB - I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2022
6689/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NATALIA ALVES DE MIRA, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2022
6688/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARINA ALVES FERREIRA CONCEIÇÃO, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2022
6687/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. MARCELO DIAS JUNIOR DO CARGO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTARIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2022
6686/2022 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM ATRIBUIÇÃO DE ATUAR NO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/12/2022
6685/2022 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/12/2022
6684/2022 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 563/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/12/2022
6683/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA SRA. DENISE DA SILVA MAXIMO TECHERA, NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/12/2022
6682/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/12/2022
6681/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/12/2022
6680/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/12/2022

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