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Fernão, quinta-feira, 08 de junho de 2023 
(14) 3273-1004
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 6707/2022 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº6699/2022, DATADA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2022 | Detalhes |
| 6706/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2022 | Detalhes |
| 6705/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/12/2022 | Detalhes |
| 6704/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/12/2022 | Detalhes |
| 6703/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/12/2022 | Detalhes |
| 6702/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES ESTÁVEIS PARA APURAREM POR MEIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU SINDICÂNCIAS CONTRADITÓRIAS, EVENTUAIS FALHAS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU NÃO, ASSIM COMO POR EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ENTREGA... | 27/12/2022 | Detalhes |
| 6701/2022 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/12/2022 | Detalhes |
| 6700/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS PARA O ANOD E 2023, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – LDB LEI N.º 9394, LEI N.º 11.738/2088, DECRETO N.º 1449/2022 E DEMAIS DISPOSI... | 23/12/2022 | Detalhes |
| 6699/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2022 | Detalhes |
| 6698/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA ANGELA RODRIGUES GUIMARAES BARROS MANTOANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2022 | Detalhes |
| 6697/2022 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, COROLÁRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2022 | Detalhes |
| 6696/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2022 | Detalhes |
| 6695/2022 | DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DE PAGAMENTO PARA BENEFICIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/12/2022 | Detalhes |
| 6694/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA SRTA. EMILY CAMPANARI PINTO, NA FUNÇÃO DE INSPETOR DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2022 | Detalhes |
| 6693/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JULIANA GOMES, DA FUNÇÃO DE PEB - I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2022 | Detalhes |
| 6692/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RITA DE CASSIA MARIA MARTINS, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2022 | Detalhes |
| 6691/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA CLAUDIA MARTINS STROPAICI BALTAZAR, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2022 | Detalhes |
| 6690/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA CLAUDIA MARTINS STROPAICI BALTAZAR, DA FUNÇÃO DE PEB - I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2022 | Detalhes |
| 6689/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NATALIA ALVES DE MIRA, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2022 | Detalhes |
| 6688/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARINA ALVES FERREIRA CONCEIÇÃO, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2022 | Detalhes |
| 6687/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. MARCELO DIAS JUNIOR DO CARGO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTARIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2022 | Detalhes |
| 6686/2022 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM ATRIBUIÇÃO DE ATUAR NO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/12/2022 | Detalhes |
| 6685/2022 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2022 | Detalhes |
| 6684/2022 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 563/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2022 | Detalhes |
| 6683/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA SRA. DENISE DA SILVA MAXIMO TECHERA, NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2022 | Detalhes |
| 6682/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2022 | Detalhes |
| 6681/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/12/2022 | Detalhes |
| 6680/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/12/2022 | Detalhes |
| 6679/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2022 | Detalhes |
| 6678/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2022 | Detalhes |
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