Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Fernão, domingo, 24 de setembro de 2023 Telefone (14) 3273-1004 /

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h

Sáb
23/09
Parcialmente Nublado
Máx 38 °C
Min 21 °C
Índice UV
11.0
Domi
24/09
Parcialmente Nublado
Máx 39 °C
Min 24 °C
Índice UV
11.0
Segu
25/09
Parcialmente Nublado
Máx 39 °C
Min 24 °C
Índice UV
11.0
Terç
26/09
Parcialmente Nublado
Máx 40 °C
Min 22 °C
Índice UV
11.0

LEGISLAÇÃO - Portarias Governo

Dados

AnoSituaçãoData
2022Ativa (Não consta revogação expressa)27/12/2022
Número
6702
Legislatura
2021-2024
Ementa

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES ESTÁVEIS PARA APURAREM POR MEIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU SINDICÂNCIAS CONTRADITÓRIAS, EVENTUAIS FALHAS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU NÃO, ASSIM COMO POR EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ENTREGA DE PRODUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 6702
Alteram ou Revogam - 6702/2022
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 6702/2022
Nenhum documento cadastrado!
Covid-19

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 22/09/2023

Portal atualizado em: 21/09/2023 14:51:19

Prefeitura Municipal de Fernão - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.