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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6440/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRTA. ELIANE JAQUELINE LOPES, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/01/2022
6439/2022 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/01/2022
6438/2022 DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE FERNÃO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011 DE 20 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2022
6437/2022 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2022
6436/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. NATALIA ALVES DE MIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA ii - ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2022
6435/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. MARINA ALVES FERREIRA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2022
6434/2022 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. ROSANE CRISTINA FODRA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2022
6433/2022 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRTA. MILENE LUNA DA SILVA, LOTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2022
6432/2022 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. ANDREA CRISTINA MOURÃO ESTEVESDOS SANTOS, LOTADA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2022
6431/2022 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. JAQUELINE SEBASTIANI, LOTADA NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2022
6430/2022 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. ANGÉLICA DA SILVA RODRIGUES MIRA, LOTADA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2022
6429/2022 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. ROSANA CANEZIN DA SILVA CUNHA, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2022
6428/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PORTARIA Nº 454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2022
6427/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2022
6426/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/01/2022
6425/2022 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRTA. MILENE LUNA DA SILVA, LOTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/01/2022
6424/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/01/2022
6423/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/01/2022
645/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. MARINA ALVES FERREIRA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/02/2022
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