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Fernão, sábado, 09 de dezembro de 2023
(14) 3273-1004 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 23/12/2022 |
Número | ||
6700 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS PARA O ANOD E 2023, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – LDB LEI N.º 9394, LEI N.º 11.738/2088, DECRETO N.º 1449/2022 E DEMAIS DISPOSIÇÕES |
Arquivos
Número: 6700 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 6700/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
Lei Consolidada - 6700/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado! |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Versão do sistema: 2.0.0 - 07/12/2023
Portal atualizado em: 07/12/2023 09:00:48