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Fernão, domingo, 21 de julho de 2024 Telefone (14) 3273-1004

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6649/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SRA. JAQUELINE SEBASTIANI DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2022
6648/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/10/2022
6647/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE SERVIDOR PUBLICO EM PRONTUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2022
6646/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2022
6645/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2022
6644/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR O SR. MARCO ANTONIO BORELLI NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2022
6643/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SR. MARCO ANTONIO BORELLI DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2022
6642/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 03/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/09/2022
6641/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/09/2022
6640/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/09/2022
6639/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/09/2022
6638/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/09/2022
6637/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES ESTÁVEIS PARA APURAREM POR MEIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS OU SINDICÂNCIAS CONTRADITÓRIAS, EVENTUAIS FALHAS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU NÃO, ASSIM COMO POR EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ENTREGA ... 27/09/2022
6636/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/09/2022
6635/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/09/2022
6634/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “SEXTA-PARTE”, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/09/2022
6633/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/09/2022
6632/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BRUNA PENARIOL MORANTE PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/09/2022
6631/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A SRA. CLAUDIA VANESSA SILVERIO FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/09/2022
6630/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/09/2022
6629/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/09/2022
6628/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/09/2022
6627/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/09/2022
6626/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR O SR. DOUGLAS CAMPANARI PINTO COMO AGENTE DE ATENDIMENTO DO SEBRAE AQUI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/09/2022
6625/2022 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2022
6624/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/09/2022
6623/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/09/2022
6622/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/09/2022
6621/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/09/2022
6620/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/09/2022

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