O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Fernão, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
(14) 3273-1004
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/12/2022 |
| Número | ||
| 6686 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM ATRIBUIÇÃO DE ATUAR NO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
||
Arquivos
| Número: 6686 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 6686/2022 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 6686/2022 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/10/2024
Portal atualizado em: 18/10/2024 14:21:07
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
