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Fernão, terça-feira, 30 de abril de 2024 Telefone (14) 3273-1004 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6752/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. GABRIELA MARIA DE FARIA GONÇALVES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR AUXLIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/02/2023
6751/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE A FLORINDA NEVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/02/2023
6750/2023 DISPÕE SOBRE A CARGA SUPLEMENTAR E AMPLIAÇÃO DE JORNADA NO ANO LETIVO DE 2023 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/02/2023
6749/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/02/2023
6748/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/02/2023
6747/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANGELICA DA SILVA SANTOS FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/02/2023
6746/2023 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2023
6745/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2023
6744/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VANESSA DE FATIMA ANZOLIN BOARO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2023
6743/2023 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2023
6742/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2023
6741/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2023
6740/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. SANDRA CRISTINA GOMES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2023
6739/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. ADRIANO PEREIRA DA CRUZ, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE RESPONSAVEL PELO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2023
6738/2023 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR ADRIANO PEREIRA DA CRUZ, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2023
6737/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. MICHELI PIN DOS SANTOS VICENCETTE, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE RESPONSAVEL PELO SETOR DE CONTRATOS E CONVENIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2023
6736/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SRA. MICHELI PIN DOS SANTOS VICENCETTE DA FUNÇÃO DE RESPONSAVEL PELO SETOR DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2023
6735/2023 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/02/2023
6734/2023 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/02/2023
6733/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/02/2023
6732/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2023
6731/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2023
6730/2023 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2023
6729/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/02/2023
6728/2023 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/02/2023
6727/2023 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB 31/01/2023
6726/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/01/2023
6725/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/01/2023
6724/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/01/2023
6723/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. MARINA ALVES FERREIRA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/01/2023

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