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Fernão, terça-feira, 30 de abril de 2024 Telefone (14) 3273-1004 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6782/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. FERNANDO SIMOES POLIDO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2023
6781/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2023
6780/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2023
6779/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL EXAMINADORA QUE SERÁ RESPONSÃVEL PELO PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O QUATRIÊNIO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2023
6778/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2023
6777/2023 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2023
6776/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCIANA DOS SANTOS GARCIA, DA FUNÇÃO DE PEB II INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2023
6775/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2023
6774/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA E DE ACOMPANHAMENTODA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2023
6773/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANE MARIA MANCHINI BARROS ARANHA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2023
6772/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2023
6771/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO POBRATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2023
6770/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRTA. CAMILA PASTRE RODRIGUES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2023
6769/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2023
6768/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, ÀCOLABORADORA MUNICIPAL, SRA. NILZA APARECIDA MARTINELLI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2023
6767/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOEÇA EM PESSOA DA FAMILIA  A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2023
6766/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARATRÁRAMENTC, DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ (FTRAS PROVIDÊNCIAS 06/03/2023
6765/2023 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/03/2023
6764/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/03/2023
6763/2023 DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PERIODICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ISABEL CRISTINA PIOVEZAN FERNANDES, NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2023
6762/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2023
6761/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2023
6760/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. DOUGLAS CAMPANARI PINTO, DA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2023
6759/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. LUCAS DOS SANTOS FERREIRA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2023
6758/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRTA. EMILY CAMPANARI PINTO, DA FUNÇÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2023
6757/2023 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2023
6756/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2023
6755/2023 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2023
6754/2023 DISPÕE SOBRE RETICAÇÃO NA PORTARIA Nº 6739/2023 DATADA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2023
6753/2023 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO LOCAL REPRESENTATIVA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA LISTA TRIPLICE DOS CANDIDATOS INTERESSADOS NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CRECHE, NA UNIDADE DE ENSINO 27/02/2023

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