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Fernão, quinta-feira, 25 de abril de 2024 Telefone (14) 3273-1004 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6932/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/09/2023
6931/2023 DISPÕE SOBRE A CARGA SUPLEMENTAR E AMPLIAÇÃO DE JORNADA NO ANO LETIVO DE 2023 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/09/2023
6930/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/09/2023
6929/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/09/2023
6928/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2023
6927/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/09/2023
6926/2023 DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. RENATA MARIA FODRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/09/2023
6925/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA E DE ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 02/2023 E DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/09/2023
6924/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/09/2023
6923/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/09/2023
6922/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/09/2023
6921/2023 “DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/09/2023
6920/2023 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES QUE SERÃO RESPONSÁVEIS PELA OBTENÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA “CNPJ”, INERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/09/2023
6919/2023 “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/09/2023
6918/2023 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 31/08/2023
6917/2023 “FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/08/2023
6916/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRTA. MARIEL CRISTIANA SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/08/2023
6915/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/08/2023
6914/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/08/2023
6913/2023 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/08/2023
6912/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE A APARECIDA MARIA BENTO PRECISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/08/2023
6911/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELAINE CRISTINA MATIAS DE MORAES PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/08/2023
6910/2023 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/08/2023
6909/2023 “DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ELAINE CRISTINA CONDI FIDENCIO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, READAPTADA NA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/08/2023
6908/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/08/2023
6907/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 08/08/2023
6906/2023 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 08/08/2023
6905/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “SEXTA-PARTE”, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/08/2023
6904/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/08/2023
6903/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/08/2023

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