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Fernão, terça-feira, 30 de abril de 2024 Telefone (14) 3273-1004 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6842/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORE PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2023
6841/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRTA. MARIA CAROLINA SOUSA PEREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2023
6840/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2023
6839/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2023
6838/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2023
6837/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS ROBERTO ALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2023
6836/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO INERENTE AO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2023
6835/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2023
6834/2023 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2023
6833/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. DENISE DA SILVA MAXIMO TECHERA, DA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2023
6832/2023 DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. SANDRA MADALENA DE ROSSO AGUIAR, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2023
6831/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2023
6830/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2023
6829/2023 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2023
6828/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “SEXTA-PARTE”, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2023
6827/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2023
6826/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2023
6825/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2023
6824/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. LETICIA BRITO PIOVEZAN PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2023
6823/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MATHEUS DRAGHI DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2023
6822/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIANA APARECIDA GOUVEIA MARQUES PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2023
6821/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. LUCIANA APARECIDA GOUVEIA MARQUES, DA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2023
6820/2023 DISPÕE SOBRE A CONCE3SSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2023
6819/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2023
6818/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2023
6817/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2023
6816/2023 RETIFICA  A PORTARIA Nº6808/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE DESIGNA SERVIDORES ESTÁVEIS PARA COMPOREM COMISSÃO PROCESSANTE PARA  ATUAREM NA SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA Nº01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2023
6815/2023 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2023
6814/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2023
6813/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2023

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