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Fernão, terça-feira, 30 de abril de 2024 Telefone (14) 3273-1004 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6812/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANGELICA DA SILVA SANTOS FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2023
6811/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. ANGELICA DA SILVA SANTOS FONSECA, DO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2023
6810/2023 DISOPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. KARINA GARCIA DE SOUZA GONZAGA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2023
6809/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2023
6808/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES ESTÁVEIS PARA COMPOR COMISSÃO PROCESSANTE PARA ATUAR NA SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA Nº 01/2023, DEVIDAMENTE INSTAURADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 6807/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2023
6807/2023 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2023
6806/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. ADRIANO PEREIRA DA CRUZ, DA FUNÇÃO DE CONFIAÇA DE RESPONSAVEL PELO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2023
6805/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2023
6804/2023 DISPÕE SOBRE RETICAÇÃO NA PORTARIA Nº 6780/2023 DATADA DE 21 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2023
6803/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2023
6802/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINANDA “SEXTA-PARTE”, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2023
6801/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTORA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2023
6800/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, À COLABORADORA MUNICIPAL, SRA. ADRIANA TEREZINHA SARAIVA RIBEIRO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2023
6799/2023 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2023
6798/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2023
6797/2023 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2023
6796/2023 DISPÕE SOBRE SOBRESTAR FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2023
6795/2023 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. ANGELA RODRIGUES GUIMARAES BARROS MANTOANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2023
6794/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORIA A SRA. ESTELA PASTRE FERRATTO COMO AGENTE DE ATENDIMENTO DO SEBRAE AQUI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2023
6793/2023 DISPÕE SOBRE A TRASNFERÊNCIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA ESTELA PASTRE FERRATTO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2023
6792/2023 DISPÕE SOBRE A CONTATAÇÃO DE SRA. LUARA CAROLINE BERNARDES CARRÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2023
6791/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDREIA DE JESUS PEREIRA BRIQUEZE PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2023
6790/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2023
6789/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2023
6788/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADA  A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2023
6787/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2023
6786/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2023
6785/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUADRIMESTRAL DE INDICADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2023
6784/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2023
6783/2023 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2023

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