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Fernão, sexta-feira, 19 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 6361/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A SRA BRUNA AKEIMI MAIA KIKUCHI DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/10/2021 | Detalhes |
| 6360/2021 | DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/10/2021 | Detalhes |
| 6359/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/10/2021 | Detalhes |
| 6358/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANDERSON CONRADO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/10/2021 | Detalhes |
| 6357/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/10/2021 | Detalhes |
| 6356/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/10/2021 | Detalhes |
| 6355/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2021 | Detalhes |
| 6354/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA N.º 454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/09/2021 | Detalhes |
| 6353/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/09/2021 | Detalhes |
| 6352/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/09/2021 | Detalhes |
| 6351/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA ROSA MARIA DEL VESCOVO ROSSATTI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2021 | Detalhes |
| 6350/2021 | DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. OLIVIA MARIA TABANEZ DE MIRANDA DEL VESCOVO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2021 | Detalhes |
| 6349/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2021 | Detalhes |
| 6348/2021 | DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/09/2021 | Detalhes |
| 6347/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/09/2021 | Detalhes |
| 6346/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/09/2021 | Detalhes |
| 6345/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2021 | Detalhes |
| 6344/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2021 | Detalhes |
| 6343/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2021 | Detalhes |
| 6342/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2021 | Detalhes |
| 6341/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2021 | Detalhes |
| 6340/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2021 | Detalhes |
| 6339/2021 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATORIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2021 | Detalhes |
| 6338/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO COLABORADOR MUNICIPAL, SR. FÁBIO ANDRICO FIDÊNCIO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2021 | Detalhes |
| 6337/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ISABEL CRISTINA PIOVEZAN FERNANDES, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II EDUCAÇÃO ARTISTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2021 | Detalhes |
| 6336/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2021 | Detalhes |
| 6335/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, AO COLABORADOR MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS GRECO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2021 | Detalhes |
| 6334/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AO SR. LUCAS DOS SANTOS FERREIRA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2021 | Detalhes |
| 6333/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/09/2021 | Detalhes |
| 6332/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. DAINE ANELI MADUREIRA PEREIRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/09/2021 | Detalhes |
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