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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6181/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/02/2021
6180/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ADENIR DE PAULA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/02/2021
6179/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/02/2021
6178/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA E DE ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2021 E DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/02/2021
6177/2021 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL O SRTA. SANDRA AZEVEDO ATRAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE CONTADOR E RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/02/2021
6176/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. WILSON JOLY KEMPE JUNIOR, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/02/2021
6175/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/02/2021
6174/2021 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSANA CANEZIN DA SILVA CUNHA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/02/2021
6173/2021 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. WILSON JOLY KEMPE JUNIOR, LOTADO NO CARGO EFETIVO FARMACEUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/02/2021
6172/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPL O SR. LEONARDO RUOSO VENDRAMINI EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2021
6171/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA DA CONSELHEIRA TUTELAR A SRA. CAMILA GARCIA EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2021
6170/2021 DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PERIODICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELAINE CRISTINA CONDI FIDENCIO NA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2021
6169/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ELIANE SOARES DE OLIVEIRA PULTRINI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PEB - I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2021
6168/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. TELMA VIEIRA FREITAS BARBOSA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2021
6167/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. GERSON DONIZETI LIMA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE TECNICO AGROPECUARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2021
6166/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2021
6165/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VANESSA DE FATIMA ANZOLIN BOARO NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2021
6164/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA A SRA. ANDREA CRISTINA MOURÃO ESTEVES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2021
6163/2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E CREDENCIAMENTO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2021
6162/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2021
6161/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. VANESSA MARTINS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS 27/01/2021
6160/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO INERENTE AO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/01/2021
6159/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETARIA RESPONSÁVEL PELAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/01/2021
6158/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/01/2021
6157/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. GESNER MATTOSINHO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/01/2021
6156/2021 DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DO AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. GIANE CARLA DE OLIVEIRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/01/2021
6155/2021 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/01/2021
6154/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. LUIZ JESUS PRECISO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE TRATORISTA READAPTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE LIMPEZA EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/01/2021
6153/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA ISABEL MANTUANI PARUSSOLO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA, EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/01/2021
6152/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRTA MILENE LUNA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE READAPTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/01/2021
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