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Fernão, terça-feira, 24 de maio de 2022 Telefone (14) 3273-1004

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
6211/2021DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB31/03/2021
6210/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA ISABEL MANTUANI PARUSSOLO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/03/2021
6209/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. RENATA MARIA FODRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA E RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/03/2021
6208/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ELIEZETE ALKAMIM DA SILVA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/03/2021
6207/2021DISPÕE SOBRE SOBRESTAR E CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/03/2021
6206/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/03/2021
6205/2021DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/03/2021
6204/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/03/2021
6203/2021DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS26/03/2021
6202/2021DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/03/2021
6201/2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES EM "HOME OFFICE" A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA DAINE ANELI MADUREIRA PEREIRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/03/2021
6200/2021DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/03/2021
6199/2021DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATORIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/03/2021
6198/2021DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/03/2021
6197/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. GABRIELA BRITO PIOVEZAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/03/2021
6196/2021DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/03/2021
6195/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/03/2021
6194/2021DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES ESTAVEIS PARA APURAREM EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES OU SINDICÂNCIAS CONTRADITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/03/2021
6193/2021DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MICHELI PIN DOS SANTOS VICENTTE, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/03/2021
6192/2021DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. EBER ROGERIO ASSIS, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MEDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.12/03/2021
6191/2021DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS  MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº 454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/03/2021
6190/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRTA. MARIANA RIBEIRO DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/03/2021
6189/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/03/2021
6188/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/03/2021
6187/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS26/02/2021
6186/2021DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. MARY ANGELA PEREZ RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II – EDUCAÇÃO ARTISTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/02/2021
6185/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR FABIO ANDRICO FIDENCIO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/02/2021
6184/2021DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. FERNANDA DE SOUZA FONSECA PASTRE EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/02/2021
6183/2021DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. VINICIUS DE MARCOS PASTRE EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/02/2021
6182/2021DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/02/2021
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