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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6301/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. RITA DE CASSIA MARIA MARTINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2021
6300/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2021
6299/2021 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. JAQUELINE SEBASTIANI DE FRANÇA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA E RESPONSAVEL PELO SETOR DE CONTRATOS E CONVENIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2021
6298/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2021
6297/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/07/2021
6296/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/07/2021
6295/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES EM "HOME OFFICE" A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA ESTELA PASTRE FERRATTO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/07/2021
6294/2021 DISPÕE SOBRE SOBRESTAR FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/07/2021
6293/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/07/2021
6292/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. JAQUELINE SEBASTIANI DE FRANÇA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA E RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/07/2021
6291/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. ESTELA PASTRE FERRATTO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2021
6290/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2021
6289/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MICHELI PIN DOS SANTOS VICENCETTE, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2021
6288/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/07/2021
6287/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. MARCELO DIAS JUNIOR, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2021
6286/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. EBER ROGÉRIO ASSIS, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MEDICO VETERINARIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/07/2021
6285/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. NATALIA FERREIRA DOS SANTOS JOSÉ, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/07/2021
6284/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. LEONARDO RUOSO VENDRAMINI, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/07/2021
6283/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/07/2021
6282/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/07/2021
6281/2021 DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PERIODICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRTA. MILENE LUNA DA SILVA READAPTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/07/2021
6280/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/07/2021
6279/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/07/2021
6278/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO ALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2021
6277/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/06/2021
6276/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANI ALVES DOS SANTOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/06/2021
6275/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/06/2021
6274/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/06/2021
6273/2021 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/06/2021
6272/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/06/2021
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