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Fernão, quarta-feira, 29 de junho de 2022 Telefone (14) 3273-1004

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
6271/2021DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM ATRIBUIÇÃO DE ATUAR NO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/06/2021
6270/2021DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRTA. RENATA MARIA FODRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA E RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/06/2021
6269/2021DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/06/2021
6268/2021DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL REPRESENTADA POR SERVIDORES MUNICIPAIS INCUMBIDOS DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº1346/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE IMPLEMENTOU MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/06/2021
6267/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/06/2021
6266/2021DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/06/2021
6265/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ESTELA PASTRE FERRATTO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/06/2021
6264/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS11/06/2021
6263/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A  SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL O SRTA. SANDRA AZEVEDO ATRAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE CONTADOR E RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS11/06/2021
6262/2021DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/06/2021
6261/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A SRA. ELISANGELA CRISTINA PASTRE RODRIGUES, LOTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/06/2021
6260/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/06/2021
6259/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ESTER FARIAS DE OLIVEIRA LEARDINI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/06/2021
6258/2021DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE          A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/06/2021
6257/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/06/2021
6256/2021DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/06/2021
6255/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR A SRA. MAYRA CARDOSO DOMINGOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/06/2021
6254/2021DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/06/2021
6253/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/05/2021
6252/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. MARIEL CRISTIANA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/05/2021
6251/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA CASAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ADENIR DE PAULA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS26/05/2021
6250/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/05/2021
6249/2021DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/05/2021
6248/2021DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PAD Nº002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/05/2021
6247/2021DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/05/2021
6246/2021DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. LUCAS AZEVEDO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/05/2021
6245/2021DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/05/2021
6244/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/05/2021
6243/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GISELLE GOMES ALAMINO DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/05/2021
6242/2021DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANGELA RODRIGUES GUIMARAES BARROS MANTOANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/05/2021
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