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Fernão, segunda-feira, 23 de maio de 2022 Telefone (14) 3273-1004

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
5641/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JORGE LUIZ FIDÊNCIO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5640/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. NILZA APARECIDA MARTINELLI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5639/2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL LUIS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5638/2019DISPÕE SOBRE AO SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MILENE LUNA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, READAPTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5637/2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DESTE MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º950/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.03/12/2019
5636/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICANÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. PATRICIA DE SOUZA, LOTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5635/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ADRIANO PEREIRA DA CRUZ, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5634/2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E EVENTUAIS INTERDIÇÕES EM IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5633/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICANÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. LUIZ JESUS PRECISO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE TRATORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5632/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMILIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MICHELE SEBASTIANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE READAPTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ASDMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.03/12/2019
5631/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ CARLOS GRECO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, READAPTADO NA FUNÇÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.03/12/2019
5630/2019DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.03/12/2019
5629/2019DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE FERNÃO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011 DE 20 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5628/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.03/12/2019
5627/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MILENE LUNA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETICO DE SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.03/12/2019
5626/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “SEXTA-PARTE”, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.03/12/2019
5625/2019DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5624/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANDREA CRISTINA MOURÃO ESTEVES DOS SANTOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR AUXILIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/12/2019
5623/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ROBISON ANTONIO MIGLIORINI, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5622/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ CARLOS GRECO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, READAPTADO NA FUNÇÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5621/2019DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLIC MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5620/2019DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5619/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5618/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. NICOLE BENETTI RISSAARDI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5617/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/12/2019
5616/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ELAINE CRISTINA CONDI FIDENCIO, TODATA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/11/2019
5615/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. SAISY ARIANE ALMASAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5614/2019DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE TRATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/11/2019
5613/2019DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A PORTARIA N. 5604/2019 DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5612/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. VALQUIRIA DOMINGUES, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
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