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Fernão, quinta-feira, 18 de abril de 2024 (14) 3273-1004 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Dados
Ano | Situação | Data |
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2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/12/2019 |
Número | ||
5637 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DESTE MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º950/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
Arquivos
Número: 5637 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5637/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 5637/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Versão do sistema: 2.0.0 - 12/04/2024
Portal atualizado em: 18/04/2024 16:42:29