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Fernão, terça-feira, 24 de maio de 2022 Telefone (14) 3273-1004

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
5611/2019DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5610/2019DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/11/2019
5609/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. SANDRA AZEVEDO ATRAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE CONTADOR E RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5608/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AO COLABORADOR MUNICIPAL, SR. IVO BARBOSA PEREIRA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/11/2019
5607/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MICHELE SEBASTIANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE READAPTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5606/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. DONIZETE FERNANDES DA SILVA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5605/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. NICOLE BENETTI RISSARDI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5604/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5603/2019DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5602/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ LUIZ DA SILVA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5601/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSANE CRISTINA FODRA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5600/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ELAINE CRISTINA CONDI FIDENCIO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5599/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JORGE LUIS FIDÊNCIO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5598/2019DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 5571/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. SANDRA MADALENA DE ROSSO AGUIAR, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVID...18/11/2019
5597/2019DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA ANGELICA LOPES DE MORAES, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR II – ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/11/2019
5596/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. GABRIELA BRITO PIOVEZAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/11/2019
5595/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSAÕ DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. FABIO HENRIQUE RODRIGUES, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5594/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. AILTON GONÇALVES DE MACEDO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5593/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ARACI CUBA MATOS CARDUCCI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5592/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MICHELE SEBASTIANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE READAPTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5591/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ CARLOS GRECO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, READAPTADO NA FUNÇÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/11/2019
5590/2019DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR DO CRAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/11/2019
5589/2019DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONVÊNIO DESTE MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/11/2019
5588/2019DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/11/2019
5587/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. SEBORA MARIA BOTTAN SEGUNDO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5586/2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TELMA VIEIRA FREITAS BARBOSA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5585/2019DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃP DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.18/11/2019
5584/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ADENIR DE PAULA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
5583/2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO MASSUDA OYAMA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.18/11/2019
5582/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2019
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