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Fernão, segunda-feira, 23 de maio de 2022 Telefone (14) 3273-1004

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
5671/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2019
5670/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. EDNA APARECIDA ALMASAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE MONITOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2019
5669/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2019
5668/2019DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO – FUMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2019
5667/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2019
5666/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA CASAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. DAINE ANELI MADUREIRA PEREIRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2019
5665/2019DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES OU SINDICÂNCIAS CONTRADITÓRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2019
5664/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ARACI CUBA MATOS CARDUCCI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2019
5663/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ADRIANO PEREIRA DA CRUZ, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2019
5662/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. GIANE CARLA DE OLIVEIRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2019
5661/2019DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. NILZA APARECIDA MARTINELLI, READAPTADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES NO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2019
5660/2019DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2019
5659/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “SEXTA-PARTE”, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/12/2019
5658/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “SEXTA-PARTE”, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/12/2019
5657/2019DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES ESTÁVEIS PARA APURAREM EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES OU SINDICÂNCIAS CONTRADITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/12/2019
5656/2019DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. LUCAS DOS SANTOS FERREIRA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/12/2019
5655/2019DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/12/2019
5654/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5653/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSANE CRISTINA FODRA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E REPONSAVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5652/2019DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. JOYCE CAROLLINE ESGOTTI GONÇALVES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COZINHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5651/2019DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5650/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. LUIZ JESUS PRECISO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE TRATORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5649/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANDRESA DO CARMO MORENO KIMURA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5648/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ADENIR DE PAULA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5647/2019DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. JESSICA APARECIDA BIZARRO OCIPOO, DA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.03/12/2019
5646/2019DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5645/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. VANESSA MARTINS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5644/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICANÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANDREA CRISTINA MOURÃO ESTEVES DOS SANTOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR AUXILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2019
5643/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. MILENE LUNA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/12/2019
5642/2019DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DA SERVIDORA A SRA. JESSICA MENDES LIMA SOUZA DA SILVA, LOTADA NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/12/2019
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