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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5581/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA MICHELI PIN DOS SANTOS VICENCETTE NA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE RESPONSAVEL PELO SETOR DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2019
5580/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA MICHELI PIN DOS SANTOS VICENCETTE, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2019
5579/2019 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2019
5578/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. SUZELEM CRISTINA FONSECA PASTRE, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5577/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ARACI CUBA MATOS CARDUCCI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5576/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. SANDRA AZEVEDO ATRAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE CONTADOR E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS. 01/11/2019
5575/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. VIVIANE FERREIRA LEITE DOS SANTOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5574/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GABRIELA BRITO PIOVEZAN, PARA ATUAR NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5573/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “SEXTA-PARTE”, AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5572/2019 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5571/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. SANDRA MADALENA DE ROSSO AGUIAR, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5570/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. NILZA APARECIDA MARTINELLI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5569/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JORGE LUIS FIDENCIO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5568/2019 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRTA. MILENE LUNA DA SILVA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5567/2019 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSANE CRISTINA FODRA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5566/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 5543/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5565/2019 DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5564/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5563/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. TATIANA NASCIMENTO COSTA, LOTADA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5562/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5561/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRTA. MARIANA RIBEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5560/2019 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTE DA COMISSÃO ESPECIAL EXAMINADORA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O QUATRIÊNIO 2020/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5559/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MICHELI PIN DOS SANTOS VICENCETTE, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5558/2019 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANGELICA DIAS DE ALMEIDA BARROS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5557/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. NICOLE LEITNER DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5556/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. DAISY ARIANE ALMASAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5555/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5554/2019 DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. NILZA APARECIDA MARTINELLI, READAPTADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES NO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5553/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. GABRIELA VIEIRA JEFFERY, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
5552/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2019
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