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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6470/2022 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/02/2022
6469/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO COLABORADOR MUNICIPAL, SR. LUIZ JESUS PRECISO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE TRATORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/02/2022
6468/2022 DISPÕE SOBRE A CARGA SUPLEMENTAR E AMPLIAÇÃO DE JORNADA NO ANO LETIVO DE 2022 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/02/2022
6467/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/02/2022
6466/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. ANA CLAUDIA MARTINS STROPAICI BALTAZAR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/02/2022
6465/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2022
6464/2022 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2022
6463/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2022
6462/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2022
6461/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/02/2022
6460/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. DAISY ARIANE ALMASAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/02/2022
6459/2022 DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PERIODICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELAINE CRISTINA CONDI FIDENCIO NA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/02/2022
6458/2022 DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PERIODICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ISABEL CRISTINA PIOVEZAN FERNANDES, NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/02/2022
6457/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. ANA CLAUDIA MARTINS STROPAICI BALTAZAR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PEB - I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/02/2022
6456/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA GASPARINI AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/02/2022
6455/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. MARINA ALVES FERREIRA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/02/2022
6454/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARINA ALVES FERREIRA CONCEIÇÃO, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2022
6453/2022 DISPOE SOBRE A PROMOÇÃO APÓS ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/02/2022
6452/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. LUCAS DOS SANTOS FERREIRA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/02/2022
6451/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PORTARIA Nº 454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/02/2022
6450/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/02/2022
6449/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/02/2022
6448/2022 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/02/2022
6447/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDIA MARIA CELINI CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/02/2022
6446/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/02/0222
6445/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PORTARIA Nº 454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/02/2022
6444/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. ALEXANDRE GARCIA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2022
6443/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/01/2022
6442/2022 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/01/2022
6441/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. LETICIA SOUZA MARINHOS, DO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2022

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