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Fernão, domingo, 21 de julho de 2024 Telefone (14) 3273-1004

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6529/2022 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2022
6528/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS NA FUNÇÃO DE RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2022
6527/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A COLABORADORA MUNICIPAL, SRA. SANDRA MADALEMA DE ROSSO AGUIAR, LOTADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/05/2022
6526/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/05/2022
6525/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/05/2022
6524/2022 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/05/2022
6523/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/05/2022
6522/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA SRA. PATRICIA DE SOUZA NA FUNÇÃO DE MONITOR (CRECHE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/05/2022
6521/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/05/2022
6520/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/05/2022
6519/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2022
6518/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/05/2022
6517/2022 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/05/2022
6516/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/05/2022
6515/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/04/2022
6514/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/04/2022
6513/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM PESSOA DA FAMILIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/04/2022
6512/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA SRA. GISELLE GOMES ALAMINO, NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/04/2022
6511/2022 DISPÕE SOBRE RETICAÇÃO NA PORTARIA Nº 6492/2022 DATADA DE 25 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/04/2022
6510/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/04/2022
6509/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/04/2022
6508/2022 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2022
6507/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2022
6506/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/04/2022
6505/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “SEXTA-PARTE”, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/08/2022
6505/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/04/2022
6504/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/04/2022
6503/2022 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2022
6502/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA ISABEL MANTUANI PARUSSOLO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/04/2022
6501/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/04/2022

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