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Fernão, domingo, 21 de julho de 2024 Telefone (14) 3273-1004

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6559/2022 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/07/2022
6558/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MICHELE SEBASTIANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE READAPTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/07/2022
6557/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2022
6556/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2022
6555/2022 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/06/2022
6554/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA CONDIÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/06/2022
6553/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, A COLABORADORA MUNICIPAL, SRA. HELIANA MARIA CASSETTARI POLETTO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/06/2022
6552/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/06/2022
6551/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2022
6550/2022 DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2022
6549/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2022
6548/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRTA. EMILY CAMPANARI PINTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2022
6547/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2022
6546/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2022
6545/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2022
6544/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/06/2022
6543/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. LUZIA DA SILVA CAMPOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/06/2022
6542/2022 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2022
6541/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/06/2022
6540/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/06/2022
6539/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/06/2022
6538/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/06/2022
6537/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. DENISE DA SILVA MAXIMO TECHERA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/06/2022
6536/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. MARCIA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I – INFORMATICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/06/2022
6535/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/05/2022
6534/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES ESTÁVEIS PARA APURAREM POR MEIO DE SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA, SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/05/2022
6533/2022 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO, A PEDIDO, DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A COLABORADORA MUNICIPAL, SRA. SANDRA MADALEMA DE ROSSO AGUIAR, LOTADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2022
6532/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2022
6531/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2022
6530/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2022

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