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Fernão, domingo, 21 de julho de 2024 Telefone (14) 3273-1004

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6619/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/09/2022
6618/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA A SRA. RILMARA CAMARGO JIUDICE TSUMURAYA DE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/09/2022
6617/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2022
6616/2022 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2022
6615/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRTA MARIEL CRISTIANA SANTOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2022
6614/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDIA VANESSA SILVERIO FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2022
6613/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RILMARA CAMARGO JIUDICE TSUMURAYA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2022
6612/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. JULIANA GOMES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PEB - I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2022
6611/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. RITA DE CASSIA MARIA MARTINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/08/2022
6610/2022 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/08/2022
6609/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/08/2022
6608/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. EDER SILVERIO PINTO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/08/2022
6607/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/08/2022
6606/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/08/2022
6605/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/08/2022
6604/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/08/2022
6603/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “SEXTA-PARTE”, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/08/2022
6602/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “SEXTA-PARTE”, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/08/2022
6601/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/08/2022
6600/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2022
6599/2022 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO – FUMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2022
6598/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, À COLABORADORA MUNICIPAL, SRA. VIVIANE GONÇALVES BENETTI NASCIMENTO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2022
6597/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SRA. JULIANA DA COSTA FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/09/2022
6596/2022 NOMEIA SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO PERÍODO DE FÉRIAS DO SECRETÁRIO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/08/2022
6595/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/08/2022
6594/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/09/2022
6593/2022 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2022
6592/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2022
6591/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/08/2022
6590/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/08/2022

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