| 1353/2021 |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE FERNÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 1352/2021 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 1337/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 |
30/07/2021 |
Detalhes |
| 1351/2021 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 1350/2021 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/07/2021 |
Detalhes |
| 1349/2021 |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DA FASE DE TRANSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, OBJETIVANDO O RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS ATIVIDADES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
06/07/2021 |
Detalhes |
| 1348/2021 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/06/2021 |
Detalhes |
| 1347/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
24/06/2021 |
Detalhes |
| 1346/2021 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, COM MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
18/06/2021 |
Detalhes |
| 1345/2021 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 4 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/05/2021 |
Detalhes |
| 1344/2021 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/05/2021 |
Detalhes |
| 1343/2021 |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CRIADO PELA LEI Nº 590, DE 15 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/05/2021 |
Detalhes |
| 1342/2021 |
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SISFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 1341/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 1340/2021 |
ESTENDE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 1339/2021 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/04/2021 |
Detalhes |
| 1338/2021 |
DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 1337/2021 |
ESTENDE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL PREVISTAS NO DECRETO Nº1334/2021, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/04/2021 |
Detalhes |
| 1336/2021 |
ESTENDE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL PREVISTAS NO DECRETO Nº1334/2021, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 1335/2021 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 1334/2021 |
INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/03/2021 |
Detalhes |
| 1333/2021 |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENVIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE FERNÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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05/03/2021 |
Detalhes |
| 1332/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
05/03/2021 |
Detalhes |
| 1331/2021 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 1162/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/03/2021 |
Detalhes |
| 1330/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
03/03/2021 |
Detalhes |
| 1329/2021 |
ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 1328/2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE FERNÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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26/02/2021 |
Detalhes |
| 1327/2021 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/02/2021 |
Detalhes |
| 1326/2021 |
ESTENDE MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 1264/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/02/2021 |
Detalhes |
| 1325/2021 |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE FERNÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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08/02/2021 |
Detalhes |
| 1324/2021 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/02/2021 |
Detalhes |
