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Fernão, quinta-feira, 25 de abril de 2024
(14) 3273-1004 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1323/2021 | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS PROFISSIONAIS DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ PROVIDÊNCIAS | 26/01/2021 | Detalhes |
| 1322/2021 | “ESTENDE MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 1264/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 18/01/2021 | Detalhes |
| 1321/2021 | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS PROFISSIONAIS DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ PROVIDÊNCIAS | 18/01/2021 | Detalhes |
| 1320/2021 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/01/2021 | Detalhes |
| 1319/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/01/2021 | Detalhes |
| 1318/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/01/2021 | Detalhes |
| 1317/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/01/2021 | Detalhes |
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De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
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