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Fernão, segunda-feira, 05 de junho de 2023 
(14) 3273-1004
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1384/2021 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2021 | Detalhes |
| 1383/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/12/2021 | Detalhes |
| 1382/2021 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/12/2021 | Detalhes |
| 1381/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÂO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/12/2021 | Detalhes |
| 1380/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2021 | Detalhes |
| 1379/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, BEM COMO DEMAIS LECENÇAS DE OUTRA NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/12/2021 | Detalhes |
| 1378/2021 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2021 | Detalhes |
| 1377/2021 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/11/2021 | Detalhes |
| 1376/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 | Detalhes |
| 1375/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 | Detalhes |
| 1374/2021 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/11/2021 | Detalhes |
| 1373/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2021 | Detalhes |
| 1372/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO E FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | Detalhes |
| 1371/2021 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/11/2021 | Detalhes |
| 1370/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/11/2021 | Detalhes |
| 1369/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/10/2021 | Detalhes |
| 1368/2021 | TRANSFERE PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/10/2021 | Detalhes |
| 1367/2021 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/10/2021 | Detalhes |
| 1366/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/10/2021 | Detalhes |
| 1365/2021 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/10/2021 | Detalhes |
| 1364/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/10/2021 | Detalhes |
| 1362/2021 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2021 | Detalhes |
| 1361/2021 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2021 | Detalhes |
| 1360/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2021 | Detalhes |
| 1359/2021 | DISPÕE SOBRE O ESPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/08/2021 | Detalhes |
| 1358/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/08/2021 | Detalhes |
| 1357/2021 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/08/2021 | Detalhes |
| 1356/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/08/2021 | Detalhes |
| 1355/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 19/08/2021 | Detalhes |
| 1354/2021 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/08/2021 | Detalhes |
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