| 811/2015 |
ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS PREVENTIVAS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA. |
29/12/2015 |
Detalhes |
| 810/2015 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/12/2015 |
Detalhes |
| 809/2015 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/12/2015 |
Detalhes |
| 808/2015 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
15/12/2015 |
Detalhes |
| 806/2015 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/12/2015 |
Detalhes |
| 805/2015 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 3º DA LEI 34/97, DE 08 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2015 |
Detalhes |
| 804/2015 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE FERNÃO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2015 |
Detalhes |
| 803/2015 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 548/10, DE 11 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2015 |
Detalhes |
| 802/2015 |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO QUE MENCIONA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/10/2015 |
Detalhes |
| 801/2015 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
08/10/2015 |
Detalhes |
| 800/2015 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, para Infraestrutura das Unidades Habitacionais - FNHIS, e dá outras providências. |
24/09/2015 |
Detalhes |
| 799/2015 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, para Recapeamento Asfáltico em vias urbanas do município através de Convênios Firmados com Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
12/08/2015 |
Detalhes |
| 798/2015 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA Infra Estrutura – Pavimentação - Convênio Firmado com Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
12/08/2015 |
Detalhes |
| 797/2015 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, para Recapeamento Asfáltico em vias urbanas do município através de Convênio Firmado com a Casa Civil - Subsecretaria de Relacionamento com Municípios – Convênio nº 095/2015, e dá outras providências. |
12/08/2015 |
Detalhes |
| 796/2015 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
12/08/2015 |
Detalhes |
| 795/2015 |
DISPÕE SOBRE, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/06/2015 |
Detalhes |
| 794/2015 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2015 |
Detalhes |
| 793/2015 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/06/2015 |
Detalhes |
| 792/2015 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/06/2015 |
Detalhes |
| 791/2015 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/06/2015 |
Detalhes |
| 790/2015 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/06/2015 |
Detalhes |
| 789/2015 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
08/06/2015 |
Detalhes |
| 788/2015 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
08/06/2015 |
Detalhes |
| 787/2015 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/05/2015 |
Detalhes |
| 786/2015 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
22/05/2015 |
Detalhes |
| 785/2015 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
06/05/2015 |
Detalhes |
| 784/2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/04/2015 |
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| 783/2015 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FERNÃO A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DI... |
30/04/2015 |
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| 782/2015 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/04/2015 |
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| 781/2015 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/04/2015 |
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