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Fernão, quinta-feira, 08 de junho de 2023 
(14) 3273-1004
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1478/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 | Detalhes |
| 1477/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 1476/2023 | ALTERA O § 2º, ART. 7º, DO DECRETO Nº1275/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 1475/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPÁL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais. | 24/04/2023 | Detalhes |
| 1474/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais. | 06/04/2023 | Detalhes |
| 1473/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/04/2023 | Detalhes |
| 1472/2023 | APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PIGIRS, EM CONSONÂNCIA COM OS TERMOS DA LEI FEDERAL N.12.305/2010 E COM O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020. | 27/03/2023 | Detalhes |
| 1471/2023 | ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 1470/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/03/2023 | Detalhes |
| 1469/2023 | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS PROFISSIONAIS DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS. | 27/02/2023 | Detalhes |
| 1468/2023 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/02/2023 | Detalhes |
| 1467/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/02/2023 | Detalhes |
| 1466/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/02/2023 | Detalhes |
| 1465/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/02/2023 | Detalhes |
| 1464/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/02/2023 | Detalhes |
| 1463/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/02/2023 | Detalhes |
| 1462/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/02/2023 | Detalhes |
| 1461/2023 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2023 | Detalhes |
| 1460/2023 | DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MASCARAS NOS ESPAÇOS DE ACESSO AO PÚBLICO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO | 03/02/2023 | Detalhes |
| 1459/2023 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/01/2023 | Detalhes |
| 1458/2023 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/01/2023 | Detalhes |
| 1457/2023 | ACRESCENTA O INCISO IV, DO ART. 3º E ALTERA O § 1º, INCISO III, DO ART. 7º, AMBOS DO DECRETO Nº1275/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/01/2023 | Detalhes |
| 1456/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/01/2023 | Detalhes |
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