O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Fernão, segunda-feira, 06 de maio de 2024
(14) 3273-1004 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/12/2023 |
| Número | ||
| 1520 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
RETIFICA O DECRETO Nº1514/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PRAÇA ESPORTIVA MUNICIPAL DE BEM DE USO PÚBLICO DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
||
Arquivos
| Número: 1520 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1520/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 1520/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024
Portal atualizado em: 29/04/2024 15:06:56
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
