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Fernão, domingo, 05 de maio de 2024
(14) 3273-1004 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1495/2023 | “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE REGULAMENTOS EDITADOS PELA UNIÃO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/09/2023 | Detalhes |
| 1494/2023 | “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO BANCO DE MINUTAS PADRONIZADAS DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA, TERMOS DE CONTRATOS E DEMAIS DOCUMENTOS, COM BASE NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/09/2023 | Detalhes |
| 1493/2023 | “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA DE CONTRATAÇÕES NOS CASOS QUE ESPECIFICA, COM BASE NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/09/2023 | Detalhes |
| 1492/2023 | “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/09/2023 | Detalhes |
| 1491/2023 | “REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | 11/09/2023 | Detalhes |
| 1490/2023 | “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, COM A MODULAÇÃO DE EFEITOS PELA ADI 7222 DO STF, PARA COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/09/2023 | Detalhes |
| 1489/2023 | “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/08/2023 | Detalhes |
| 1488/2023 | “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/08/2023 | Detalhes |
| 1487/2023 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 22/08/2023 | Detalhes |
| 1486/2023 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 22/08/2023 | Detalhes |
| 1485/2023 | “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/08/2023 | Detalhes |
| 1484/2023 | “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/06/2023 | Detalhes |
| 1483/2023 | “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/06/2023 | Detalhes |
| 1482/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 | Detalhes |
| 1481/2023 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPALDE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2023 | Detalhes |
| 1480/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARAATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2023 | Detalhes |
| 1479/2023 | Abre no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e da outras providências JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais. | 12/06/2023 | Detalhes |
| 1478/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 | Detalhes |
| 1477/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 1476/2023 | ALTERA O § 2º, ART. 7º, DO DECRETO Nº1275/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 1475/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPÁL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais. | 24/04/2023 | Detalhes |
| 1474/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais. | 06/04/2023 | Detalhes |
| 1473/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/04/2023 | Detalhes |
| 1472/2023 | APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PIGIRS, EM CONSONÂNCIA COM OS TERMOS DA LEI FEDERAL N.12.305/2010 E COM O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020. | 27/03/2023 | Detalhes |
| 1471/2023 | ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 1470/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/03/2023 | Detalhes |
| 1469/2023 | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS PROFISSIONAIS DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS. | 27/02/2023 | Detalhes |
| 1468/2023 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/02/2023 | Detalhes |
| 1467/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/02/2023 | Detalhes |
| 1466/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/02/2023 | Detalhes |
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