O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Fernão, sexta-feira, 19 de abril de 2024
(14) 3273-1004 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1423/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E REQUISITOS DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2022 | Detalhes |
| 1422/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2022 | Detalhes |
| 1421/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2022 | Detalhes |
| 1420/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/08/2022 | Detalhes |
| 1419/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/08/2022 | Detalhes |
| 1418/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/08/2022 | Detalhes |
| 1417/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 1331/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/08/2022 | Detalhes |
| 1416/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/08/2022 | Detalhes |
| 1415/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/07/2022 | Detalhes |
| 1414/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/07/2022 | Detalhes |
| 1413/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/07/2022 | Detalhes |
| 1412/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE FERNÃO/SP E NOMEA OS MEMBROS QUE O COMPÕE | 05/07/2022 | Detalhes |
| 1411/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2022 | Detalhes |
| 1410/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2022 | Detalhes |
| 1409/2022 | DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MASCARAS NOS ESPAÇOS DE ACESSO AO PÚBLICO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO | 13/06/2022 | Detalhes |
| 1408/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/06/2022 | Detalhes |
| 1407/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/06/2022 | Detalhes |
| 1406/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2022 | Detalhes |
| 1405/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/05/2022 | Detalhes |
| 1404/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS ANTES DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO | 28/04/2022 | Detalhes |
| 1403/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/04/2022 | Detalhes |
| 1402/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2022 | Detalhes |
| 1401/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/04/2022 | Detalhes |
| 1400/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO HOMOLOGADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO | 04/04/2022 | Detalhes |
| 1399/2022 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO HOMOLOGADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO | 04/04/2022 | Detalhes |
| 1398/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1397/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 1383 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/03/2022 | Detalhes |
| 1396/2022 | DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MASCARAS NOS ESPAÇOS DE ACESSO AO PÚBLICO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1395/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/03/2022 | Detalhes |
| 1394/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2022 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024
Portal atualizado em: 19/04/2024 13:12:48
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
