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Fernão, terça-feira, 06 de junho de 2023 Telefone (14) 3273-1004

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
6422/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS28/12/2021
6421/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS28/12/2021
6420/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA GARCIA DE SOUZA GONZAGA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS28/12/2021
6419/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/12/2021
6418/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/12/2021
6417/2021DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA CGC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/12/2021
6416/2021DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. JAN PAULO PIRES BUENO ZUPARDO, LOTADO NO CARGO EM COMISSAO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/12/2021
6415/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. LUCAS DOS SANTOS FERREIRA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/12/2021
6414/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A SRA. RITA DE CASSIA MARIA MARTINS, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/12/2021
6413/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A SRA. MARY ANGELA PEREZ RODRIGUES DA SILVA, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II – EDUCAÇÃO ARTISTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/12/2021
6412/2021DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO PELO PERÍODO DE QUINZE (15) DIAS AO SERVIDOR DE MATRÍCULAS FUNCIONAIS Nº230/359, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/12/2021
6411/2021DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDORA DE MATRÍCULA FUNCIONAL Nº482, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/12/2021
6410/2021DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. LUCIANA RODRIGUES ANDERY AMORIM, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/12/2021
6409/2021DISPÕE SOBRE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/12/2021
6408/2021DISPÕE SOBRE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/12/2021
6407/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/12/2021
6406/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/12/2021
6405/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/12/2021
6404/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ODETE APARECIDA BARBOSA PERMONIAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.10/12/2021
6403/2021DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/12/2021
6402/2021DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/12/2021
6401/2021DISPÕE SOBRE LICENÃ AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PORTARIA N454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/12/2021
6400/2021DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. MARCO ANTONIO BORELLI, LOTADO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/12/2021
6398/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CONSELHEIRA TUTELAR A SRA GEYSY APARECIDA PEREIRA SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/12/2021
6397/2021DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. MARCO ANTONIO BORELLI, LOTADO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/12/2021
6396/2021DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/11/2021
6395/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/11/2021
6394/2021DISPÕE SOBRE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PORTARIA N454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/11/2021
6393/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/11/2021
6392/2021DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/11/2021
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