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Fernão, terça-feira, 06 de junho de 2023 
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 6422/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/12/2021 | Detalhes |
| 6421/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/12/2021 | Detalhes |
| 6420/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA GARCIA DE SOUZA GONZAGA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/12/2021 | Detalhes |
| 6419/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2021 | Detalhes |
| 6418/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2021 | Detalhes |
| 6417/2021 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA CGC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2021 | Detalhes |
| 6416/2021 | DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. JAN PAULO PIRES BUENO ZUPARDO, LOTADO NO CARGO EM COMISSAO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/2021 | Detalhes |
| 6415/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. LUCAS DOS SANTOS FERREIRA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/2021 | Detalhes |
| 6414/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A SRA. RITA DE CASSIA MARIA MARTINS, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/2021 | Detalhes |
| 6413/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A SRA. MARY ANGELA PEREZ RODRIGUES DA SILVA, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II – EDUCAÇÃO ARTISTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/2021 | Detalhes |
| 6412/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO PELO PERÍODO DE QUINZE (15) DIAS AO SERVIDOR DE MATRÍCULAS FUNCIONAIS Nº230/359, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/12/2021 | Detalhes |
| 6411/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDORA DE MATRÍCULA FUNCIONAL Nº482, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/12/2021 | Detalhes |
| 6410/2021 | DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. LUCIANA RODRIGUES ANDERY AMORIM, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2021 | Detalhes |
| 6409/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2021 | Detalhes |
| 6408/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2021 | Detalhes |
| 6407/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/2021 | Detalhes |
| 6406/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2021 | Detalhes |
| 6405/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2021 | Detalhes |
| 6404/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ODETE APARECIDA BARBOSA PERMONIAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/12/2021 | Detalhes |
| 6403/2021 | DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 | Detalhes |
| 6402/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2021 | Detalhes |
| 6401/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÃ AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PORTARIA N454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2021 | Detalhes |
| 6400/2021 | DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. MARCO ANTONIO BORELLI, LOTADO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 | Detalhes |
| 6398/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CONSELHEIRA TUTELAR A SRA GEYSY APARECIDA PEREIRA SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2021 | Detalhes |
| 6397/2021 | DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. MARCO ANTONIO BORELLI, LOTADO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2021 | Detalhes |
| 6396/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2021 | Detalhes |
| 6395/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2021 | Detalhes |
| 6394/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PORTARIA N454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | Detalhes |
| 6393/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | Detalhes |
| 6392/2021 | DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | Detalhes |
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