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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5977/2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA REGINA ALVES NOGUEIRA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2020
5976/2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2020
5975/2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. DIVA DE OLIVEIRA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2020
5974/2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. JAIME DE ALMEIDA MIRA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2020
5973/2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. JOSE FERREIRA DOS SANTOS, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2020
5972/2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2020
5971/2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. SERGIO APARECIDO BATISTA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2020
5970/2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. EBER ROGERIO ASSIS, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2020
5969/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. DAINE ANELI MADUREIRA PEREIRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2020
5968/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2020
5967/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA FERNANDA DE SOUZA FONSECA PASTRE EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2020
5966/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR SERGIO APARECIDO BATISTA EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2020
5965/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA TELMA VIEIRA FREITAS BARBOSA EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2020
5964/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA ANDRESA DO CARMO MORENO KIMURA EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2020
5963/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DA CONSELHEIRA TUTELAR A SRA. MAYRA CARDOSO DOMINGOS DA SILVA EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2020
5962/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR RICARDO JOSÉ CANEZIN DA SILVA EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2020
5961/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR JORGE LUIS FIDENCIO EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2020
5960/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSELENI APARECIDA DEZIDERATO ALMASAN, LOTADA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2020
5959/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. DAISY ARIANE ALMASAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2020
5958/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. FABIO ANDRICO FIDENCIO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2020
5957/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DA SERVIDORA A SRTA. MARIANA RIBEIRO DOS SANTOS, LOTADA NA FUNÇÃO DE DENTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2020
5956/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR AILTON GONÇALVES DE MACEDO EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2020
5955/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. RAFAEL LUIS DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2020
5954/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ALEXANDRE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE ARTIFICE DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2020
5953/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2020
5952/2020 DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ROBISON ANTONIO MIGLIORINI LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/07/2020
5951/2020 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSANE CRISTINA FODRA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO RESPONSAVEL PELA SEÇÃO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/07/2020
5950/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. GABRIELA BRITO PIOVEZAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/07/2020
5949/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. MILENE LUNA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE READAPTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/07/2020
5948/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. SUZELEM CRISTINA FONSECA PASTRE, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRO READAPTADA NA FUNÇÃO DE MONITOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/07/2020
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