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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5917/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ODETE APARECIDA BARBOSA PERMONIAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2020
5916/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. AILTON GUILHERME, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2020
5915/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. DAISY ARIANE ALMASAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2020
5914/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JULIANO BIM RAMOS, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE DENTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2020
5913/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2020
5912/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA ISABEL MANTOANI PARUSSOLO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2020
5911/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. JOYCE CAROLLINE ESGOTTI GONÇALVES, LOTADA NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2020
5910/2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MAURO ADELINO GRECO EM RAZÃO DE INTEGRAR O GRUPO DE RISCO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2020
5909/2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR GERSON DONIZETI LIMA EM RAZÃO DE INTEGRAR O GRUPO DE RISCO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/06/2020
5908/2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO LUNA DA SILVA EM RAZÃO DE INTEGRAR O GRUPO DE RISCO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/06/2020
5907/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PATRICIA DE SOUZA DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/06/2020
5906/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA CONDIÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO SEDRUS – CIDADANIA NO CAMPO – COMPARTILHAMENTO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2020
5905/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. GABRIELA BRITO PIOVEZAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2020
5904/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2020
5903/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/06/2020
5902/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANGELICA DIAS DE ALMEIDA BARROS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2020
5901/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2020
5900/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2020
5899/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2020
5898/2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO LOCAL INTERSETORIAL PARA TRATAR TEMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, FACE A SUSPENSÃO DAS AULAS DEVIDO À PANDEMIA (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE FERNÃO 15/06/2020
5897/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL) RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP, DE ACORDO COM O ITEM II – C... 15/06/2020
5896/2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA CGC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2020
5895/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ADENIR DE PAULA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2020
5894/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. JOYCE CAROLLINE ESGOTTI GONÇALVES, LOTADA NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2020
5893/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHANTE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. NILVA REGINA ALVES, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2020
5892/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANA CECILIA FERNANDES DE SOUZA LADEIRA, LOTADA NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2020
5891/2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR VINICIUS DE MARCOS PASTRE EM RAZÃO DE INTEGRAR O GRUPO DE RISCO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2020
5890/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2020
5889/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/06/2020
5888/2020 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO EXCEPCIONAL E PROVISÓRIA DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/06/2020

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