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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6007/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. VANESSA NOGUEIRA ALMEIDA RAMOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DENTARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/12/2020
6006/2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR FABIO ANDRICO FIDÊNCIO EM RAZÃO DE INTEGRAR O GRUPO DE RISCO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/09/2020
6005/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOÃO PAULO ROCHA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/09/2020
6004/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. AMAURY FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/09/2020
6003/2020 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. WALDECI DE OLIVEIRA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/09/2020
6002/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM O COMITÊ MUNICIPAL COVID-19 DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/09/2020
6001/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/09/2020
6000/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO SR. RICARDO FONSECA DA CRUZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/09/2020
5999/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. DAINA KAREN DA SILVA HASHIMOTO DIAS, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE FARMACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2020
5998/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2020
5997/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA  SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRTA. ANA LUCIA DA FONSECA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2020
5996/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ LUIZ DA SILVA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2020
5995/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO AS SUAS ATIVIDADES NORMAIS O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. JAIME DE ALMEIDA MIRA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2020
5994/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. FABIO ANDRICO FIDENCIO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2020
5993/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. TELMA VIEIRA FREITAS BARBOSA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2020
5992/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. VALCIDES DE OLIVEIRA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2020
5991/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. NICOLE BENETTI RISSARDI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2020
5990/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA ARACI CUBA MATOS CARDUCCI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2020
5989/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATORIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2020
5988/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2020
5987/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2020
5986/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DA CONSELHEIRA TUTELAR, EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2020
5985/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2020
5984/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2020
5983/2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. GERSON DONIZETI LIMA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2020
5982/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA VANESSA DE FATIMA ANZOLIN BOARO, EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2020
5981/2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. DONIZETE FERNANDES DA SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2020
5980/2020 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. DONIZETE FERNANDES DA SILVA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2020
5979/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ERICA DE SOUZA GUIMARAES SALVADOR, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2020
5978/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. GESNER MATTOSINHO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2020

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