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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4933/2017 DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ CARLOS GRECO READAPTADO NA FUNÇÃO DE INSPETOR DE ALUNOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 13/09/2017
4932/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. NINETE APARECIDA DE MORAES LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2017
4931/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A COLABORADORA MUNICIPAL A SRA. NINETE APARECIDA DE MORAES, LOTADA NO CARGO DE ENFERMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2017
4930/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. GERSON DONIZETI LIMA, LOTADO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2017
4929/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2017
4928/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2017
4927/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2017
4926/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. CLAUDIO FIDENCIO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2017
4925/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ELAINE CRISTINA CONDI FIDENCIO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2017
4924/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA ELAINE CRISTINA CONDI FIDENCIO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2017
4923/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. MARTA APARECIDA SANTANA DOS SANTOS CUBA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2017
4922/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº4903/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL A SRA. CILEIAS SANTANA DOS SANTOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2017
4921/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRTA. LUCIANI SAYIRI TANIGUTI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE TESOUREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2017
4920/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO MARCELO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2017
4919/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº4873, DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DO EXPEDIENTE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM RAZÃO DAS ATIVIDADES DO PET-SAÚDE/GRADUA SUS 2016/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/09/2017
4918/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PELA PORTARIA Nº4180/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015 PARA ATUAR JUNTO AO PROGRAMA MUNICIPIO VERDE AZUL DA SECRETATIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2017
4917/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSANE CRISTINA FODRA, LOTADA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2017
4916/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSANE CRISTINA FODRA, LOTADA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2017
4915/2017 DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2017
4914/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2017
4913/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2017
4912/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR O SR. RENATO DE GENOVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2017
4911/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. LUCIMARA PIN TEIXEIRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE MONITOR READAPTADA NA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2017
4910/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA NINETE APARECIDA DE MORAES, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2017
4909/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. ARACI CUBA MATOS CARDUCCI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2017
4908/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR EBER ROGERIO ASSIS, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MEDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2017
4907/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SRA. ARACI CUBA MATOS CARDUCCI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2017
4906/2017 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL FALHA PRATICADA POR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/07/2017
4905/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA E DE ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº01/2017 E DO PROCESSO SELETIVO Nº03/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2017
4904/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA ANDRESA DO CARMO MORENO KIMURA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/07/2017
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