| 4963/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA "SEXTA-PARTE", AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE FERNÃO QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/10/2017 | |
| 4962/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/10/2017 | |
| 4961/2017 | DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/10/2017 | |
| 4960/2017 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/10/2017 | |
| 4959/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ARACI CUBA MATOS CARDUCCI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/10/2017 | |
| 4958/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. ANDRESA DO CARMO MORENO KIMURA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/10/2017 | |
| 4957/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR LUIZ JESUS PRECISO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE TRATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/10/2017 | |
| 4956/2017 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/10/2017 | |
| 4955/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/10/2017 | |
| 4954/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA REGINA GLASER ARCASSA DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/10/2017 | |
| 4953/2017 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E A CONVOCAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4952/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4951/2017 | DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4950/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ RONDINELLE SOARES RIBEIRO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4949/2017 | DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ RONDINELLE SOARES RIBEIRO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4948/2017 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4947/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. DARCY LIMA DOS SANTOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4946/2017 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/10/2017 | |
| 4945/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ LUIZ DA SILVA LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4944/2017 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4943/2017 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nª4931/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4942/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. LUIZ JESUS PRECISO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE TRATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4941/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA LUCIMARA PIN TEIXEIRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE MONITOR READAPTADA NA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4940/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ISABEL CRISTINA PIOVEZAN FERNANDES, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PEB II - ARTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4939/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4938/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. CLAUDIO FIDENCIO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4937/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. VANESSA MARTINS, LOTADA NO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4936/2017 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 4207/2015, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, PARA COMPOR A EQUIPE DE VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4935/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
| 4934/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSANE CRISTINA FODRA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2017 | |
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