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Fernão, segunda-feira, 23 de maio de 2022 Telefone (14) 3273-1004

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
4963/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA "SEXTA-PARTE", AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE FERNÃO QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/10/2017
4962/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/10/2017
4961/2017DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/10/2017
4960/2017DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/10/2017
4959/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ARACI CUBA MATOS CARDUCCI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/10/2017
4958/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. ANDRESA DO CARMO MORENO KIMURA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/10/2017
4957/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR LUIZ JESUS PRECISO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE TRATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/10/2017
4956/2017DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/10/2017
4955/2017DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/10/2017
4954/2017DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA REGINA GLASER ARCASSA DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/10/2017
4953/2017DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E A CONVOCAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4952/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4951/2017DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4950/2017DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ RONDINELLE SOARES RIBEIRO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4949/2017DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ RONDINELLE SOARES RIBEIRO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4948/2017DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4947/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. DARCY LIMA DOS SANTOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4946/2017DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/10/2017
4945/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ LUIZ DA SILVA LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4944/2017DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4943/2017DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nª4931/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4942/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. LUIZ JESUS PRECISO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE TRATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4941/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA LUCIMARA PIN TEIXEIRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE MONITOR READAPTADA NA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4940/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ISABEL CRISTINA PIOVEZAN FERNANDES, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PEB II - ARTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4939/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4938/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. CLAUDIO FIDENCIO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4937/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. VANESSA MARTINS, LOTADA NO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4936/2017DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 4207/2015, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, PARA COMPOR A EQUIPE DE VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4935/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
4934/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSANE CRISTINA FODRA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2017
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