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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4993/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DENOMINADA "SEXTA-PARTE", AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, QUE DISCRIMIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/11/2017
4992/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃ DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. OLIVIA MARIA TABANEZ DE MIRANDA DEL'VESCOVO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2017
4991/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. ESTELA PASTRE FERRATO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2017
4990/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE RESPONSÁVEL DE PERÍCIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/11/2017
4989/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. HELIANA MARIA CASSETTARI POLETTO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2017
4988/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. SANDRA AZEVEDO ATRAN, LOTADA NO CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/11/2017
4987/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ODAIR MENEZES MOREIRA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2017
4986/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. ESTELA PASTRE FERRATO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2017
4985/2017 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - FUMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2017
4984/2017 DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2017
4983/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2017
4982/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. DONIZETE FERNANDES DA SILVA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2017
4981/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA SANDRA MADALENA DE ROSSO AGUIAR, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2017
4980/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRTA. MICHELI PIN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2017
4979/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2017
4978/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. WILSON JOLY KEMPE JUNIOR, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2017
4977/2017 DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2017
4976/2017 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2017
4975/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE RESPONSÁVEL DE PERÍCIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2017
4974/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA SANDRA MADALENA DE ROSSO AGUIAR, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2017
4973/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. AGUINALDO ALVES DE ALMEIDA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2017
4972/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRTA. PATRICIA FERNANDA BOARO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB II INGLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2017
4971/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SRL CLAUDIO FIDENCIO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2017
4970/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NIVALDO NATAL FELTRI, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2017
4969/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE VALENTIM FODRA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2017
4968/2017 DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART.41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2017
4967/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2017
4966/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ESTELA PASTRE FERRATO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2017
4965/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. FERNANDA CAROLINO MELO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2017
4964/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MICHELI PIN, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2017
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